ENEL PRECISA APRESENTAR DEFESA E PODE PERDER CONCESSÃO EM SÃO PAULO
Agência reguladora abre processo por quedas de energia e falhas no serviço; concessionária pode perder contrato após manifestação e decisão final do governo federal.
📷 Reprodução: William Cardoso/Metrópoles
A distribuidora Enel terá 30 dias para apresentar sua defesa em um processo que pode resultar no fim de sua concessão em São Paulo. A medida foi tomada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), após a diretoria colegiada decidir instaurar um procedimento administrativo que analisa a possível caducidade do contrato da empresa que atende a capital e municípios da região metropolitana.
A decisão de abrir o processo foi motivada por falhas recorrentes no fornecimento de energia, incluindo interrupções prolongadas e problemas no atendimento em situações de emergência, especialmente após eventos climáticos severos. Segundo a Aneel, a Enel não conseguiu melhorar os indicadores apesar dos planos de recuperação apresentados.
Com a abertura oficial do procedimento, a análise de renovação do contrato foi suspensa, conforme as regras que impedem a prorrogação quando há processo de caducidade em andamento. A concessionária agora tem um mês para se manifestar formalmente e apresentar argumentos e provas em sua defesa.
Ao término desse prazo, a Aneel poderá recomendar ou não ao Ministério de Minas e Energia que a caducidade seja aplicada. A decisão final sobre a manutenção ou encerramento da concessão é do governo federal.
A Enel informou que continuará a defender que cumpre os indicadores técnicos e contratuais e que participará de todas as fases de análise do processo, confiando nos fundamentos legais e técnicos de sua operação no Brasil.
Caso a caducidade seja homologada, o governo poderá determinar ações como intervenção temporária, estabelecer um operador provisório ou abrir uma nova licitação para definir quem será responsável pela distribuição de energia na região.
