VENEZUELA APROVA LEI QUE ABRE MINERAÇÃO A INVESTIDORES ESTRANGEIROS
País avança em mudança no modelo de exploração de recursos naturais e autoriza participação privada em novo marco legal do setor
📷 Reprodução: internet
A Venezuela aprovou uma nova lei de mineração que representa uma mudança significativa no modelo de gestão dos recursos naturais do país. A medida, votada pelo Parlamento, autoriza a entrada de investidores estrangeiros na exploração das reservas minerais venezuelanas, ampliando a participação do setor privado em uma área historicamente controlada pelo Estado.
A aprovação ocorreu por unanimidade e segue a mesma linha de uma recente reforma na legislação de hidrocarbonetos, que também passou a prever garantias para empresas privadas interessadas em atuar no país.
Detentora de grandes reservas de petróleo, a Venezuela também possui importantes riquezas minerais, como ouro, diamante, bauxita e coltan, este último amplamente utilizado na indústria de eletrônicos, especialmente na produção de celulares.
Apesar do potencial econômico, o setor mineral enfrenta desafios. Relatórios e investigações apontam a presença de grupos armados atuando em áreas de mineração, com suspeitas de conivência de autoridades locais.
Nas redes sociais, a presidente interina Delcy Rodríguez destacou a nova legislação como um passo para modernizar, regular e impulsionar a atividade mineradora no país.
A nova lei autoriza a atuação de empresas privadas, tanto nacionais quanto estrangeiras, e também permite a criação de sociedades de economia mista, com participação conjunta do Estado e de investidores privados.
