NOVA FASE DO DESENROLA AUTORIZA USO DO FGTS PARA QUITAR DÍVIDAS

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O Ministério da Fazenda, Dário Durigan, informou nesta segunda-feira, dia 27, que o governo federal pretende autorizar o uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a quitação de dívidas. A medida faz parte de uma nova etapa do programa Desenrola, que deve ser anunciada oficialmente ainda nesta semana. Os descontos poderão chegar a até 90% do valor total do débito.

Também nesta segunda-feira, em São Paulo, Durigan se reuniu com representantes de bancos e instituições financeiras públicas e privadas, entre elas Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, para ajustar os últimos detalhes da proposta, que será apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira.

De acordo com o secretário, o plano deverá contemplar a renegociação de dívidas como cartão de crédito, crédito direto ao consumidor e cheque especial. Além dos descontos expressivos, o valor restante poderá ser parcelado com taxas de juros mais baixas.

Havia impasses, principalmente relacionados aos prazos de inadimplência e aos tipos de dívidas que poderiam ser incluídos no programa. Segundo Durigan, essas questões já foram resolvidas, embora ele não tenha detalhado quais definições foram adotadas.

O valor que será destinado pelo governo ao fundo garantidor de crédito ainda não foi divulgado. No entanto, o secretário afirmou que o montante será suficiente para atender à demanda dos interessados.

Sem entrar em detalhes, ele afirmou que o programa deverá contar com linhas de crédito com “juros bem reduzidos”, viabilizadas a partir de um aporte do Tesouro Nacional ao Fundo de Garantia de Operações (FGO), que permitirá a concessão de garantias da União às instituições financeiras.

Esse fundo terá papel fundamental para viabilizar condições mais favoráveis de renegociação, já que servirá como garantia para os bancos em casos de eventual inadimplência dos consumidores.

Durigan também confirmou que o FGTS poderá ser utilizado nesta nova fase do programa, ressaltando que a proposta é diferente do saque-aniversário. Segundo ele, a intenção é permitir que o trabalhador utilize parte de seus próprios recursos para quitar dívidas e restabelecer sua saúde financeira.

O programa não terá caráter permanente. A proposta do governo é oferecer uma medida emergencial e pontual, com o objetivo de ajudar famílias brasileiras a reorganizar o orçamento.

A expectativa é que o plano seja apresentado ao presidente nesta terça-feira e anunciado oficialmente ainda nesta semana, com previsão de entrada em vigor no mês de maio.