MORAES MANTÉM PRISÃO DOMICILIAR DE JAIR BOLSONARO E DETERMINA APREENSÃO DE ARMA
Ministro do STF mantém medidas cautelares, determina entrega das armas registradas em nome do ex-presidente e alerta para retorno ao regime fechado em caso de descumprimento.
Evaristo Sá
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu manter a prisão domiciliar humanitária do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Moraes também determinou a manutenção das medidas cautelares, além da apreensão de uma pistola registrada em nome de Bolsonaro.
O magistrado revogou, ainda, os registros das demais armas de fogo em nome do ex-presidente e determinou a entrega de todas elas à Superintendência da Polícia Federal no prazo de 48 horas.
Moraes registrou que a descoberta de uma arma de fogo registrada em nome de Bolsonaro no veículo de um sargento não foi comprovada como falta grave.
“Além disso, não há dúvidas de que, durante o cumprimento da prisão domiciliar humanitária, houve melhora clínica do custodiado, não somente em relação à broncopneumonia aspirativa, mas também no quadro geral de suas comorbidades, conforme demonstram os relatórios médicos semanais”, afirmou.
Contudo, o magistrado ressaltou que o descumprimento das regras da prisão domiciliar humanitária temporária ou de qualquer uma das medidas cautelares “implicará na sua revogação e no retorno imediato ao regime fechado”.
