MORAES SE DECLARA IMPEDIDO DE RELATAR AÇÃO QUE ENVOLVE SUA ESPOSA
Processo pede acesso a registros de visitas de oito pessoas às dependências do Senado Federal
Hugo Barreto/Metrópoles
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se impedido nesta segunda-feira (21) de relatar uma ação que solicita registros de entrada e saída do Senado Federal de diversas pessoas, entre elas sua esposa, a advogada Viviane Barci de Moraes, e o ex-controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro.
O processo foi apresentado pelo vereador de Curitiba Guilherme Kilter (Novo), que busca acesso aos registros de visitas de oito pessoas às dependências do Senado. Entre os nomes também estão Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, Felipe Macedo Gomes, Anderson Cordeiro de Vasconcelos, Américo Monte Junior e José Ferreira da Silva, o Frei Chico.
Inicialmente, Kilter havia solicitado as informações ao Senado, mas teve o pedido negado sob a justificativa de proteção de dados pessoais. O vereador então ingressou com um mandado de segurança na Justiça Federal do Paraná. A 1ª Vara Federal de Curitiba declarou-se incompetente para analisar o caso, já que a ação envolve o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
O processo chegou ao STF em 17 de setembro e foi distribuído por sorteio a Alexandre de Moraes no dia seguinte. Nesta segunda-feira, o ministro declarou seu impedimento com base no artigo 144 do Código de Processo Civil e encaminhou os autos à Presidência do Supremo para que o caso seja redistribuído.
O pedido apresentado por Kilter busca obter informações sobre as entradas e saídas das pessoas listadas nas dependências do Senado. A solicitação inclui registros relacionados à esposa de Moraes e a Vorcaro, que aparece em outras investigações envolvendo o Banco Master.
Com o impedimento de Moraes, o processo deverá ser encaminhado a outro ministro do STF, que ficará responsável pela análise do caso.