STF DERRUBA LEIS MUNICIPAIS QUE PROIBIAM ENSINO DE GÊNERO NAS ESCOLAS
Nunes Marques defende que o tema não seja tratado com crianças
Gustavo Moreno/STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quarta-feira (15) três leis municipais que proibiam o ensino da ideologia de gênero em escolas. Após julgamento, a Corte considerou inconstitucionais as normas das cidades de Petrolina (PE), Garanhuns (PE) e Tubarão (SC).
O Supremo argumentou que cabe apenas à União determinar o conteúdo a ser ensinado nas escolas.
A decisão ocorreu após a análise de uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que questionou a lei de Tubarão, e de um processo movido pelo PSOL contra as legislações de Petrolina e Garanhuns.
O julgamento começou no plenário virtual e foi concluído no plenário físico. Os ministros Flávio Dino e Luiz Fux defenderam que o tema fosse discutido no Congresso Nacional. Prevaleceram, porém, os votos dos relatores Rosa Weber e Marco Aurélio Mello, já aposentados.
Durante seu voto, o ministro Nunes Marques defendeu que o ensino sobre gênero não deve ocorrer com crianças. “Preservar a infância não é conservadorismo, é reconhecer que toda liberdade genuína nasce da maturidade. Educar a criança é conduzi-la a compreender o mundo por si mesma, de forma gradual, respeitando a marcha de sua consciência e evitando a antecipação de conflitos adultos”, afirmou o ministro.
O ministro Cristiano Zanin também fez uma ressalva, afirmando que as obras disponíveis em bibliotecas escolares devem respeitar a faixa etária dos alunos. Já Alexandre de Moraes classificou as leis derrubadas como ultrapassadas e discriminatórias.
