BRASIL REGISTRA 34 MIL CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 10 A 14 ANOS EM UNIÃO CONJUGAL, APONTA IBGE
Levantamento revela que 77% dos casos envolvem meninas; maioria vive em união consensual, sem registro formal
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Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados nesta quarta-feira (5), apontam que o Brasil tinha 34 mil crianças e adolescentes de 10 a 14 anos vivendo em união conjugal em 2022.
Segundo o levantamento, a maioria dessas crianças e adolescentes (86,6%) estava em união consensual — situação em que vivem com o cônjuge, mas sem registro civil, religioso ou declaração oficial de união estável.
O percentual dos que eram casados no civil e no religioso era de 7%. Outros 4,9% tinham casamento somente no civil e 1,5% apenas no religioso.
A prática afeta principalmente meninas, que representam 77% desse total. Entre elas, 62% se declararam pardas e 27% brancas. Já as pretas correspondiam a 9,2%, as indígenas a 1,5% e as amarelas a 0,1%.
O Código Civil Brasileiro permite, desde março de 2019, o casamento de adolescentes a partir dos 16 anos, mediante autorização dos pais ou de autoridade judicial. Abaixo dessa idade, a união é proibida.