ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ APROVA PROJETO PARA DISTRIBUIR BÍBLIAS EM ESCOLAS ESTADUAIS
Um projeto de lei que estabelece a distribuição de Bíblias nas escolas estaduais do Ceará foi aprovado pela Assembleia Legislativa do estado nesta quinta-feira (7). De autoria do governo estadual, a lei 130/2024 foi encaminhada para a Casa Legislativa em dezembro de 2024, por meio da mensagem 9310.
Lei prevê também livros sagrados de outras religiões e instalação de placas contra intolerância religiosa
Um projeto de lei que estabelece a distribuição de Bíblias nas escolas estaduais do Ceará foi aprovado pela Assembleia Legislativa do estado nesta quinta-feira (7). De autoria do governo estadual, a lei 130/2024 foi encaminhada para a Casa Legislativa em dezembro de 2024, por meio da mensagem 9310.
No texto, o governador Elmano de Freitas (PT) destacou que “a religião tem papel fundamental na formação humana e dos valores necessários para uma convivência digna e pacífica em sociedade”.
A proposta prevê a disponibilização de Bíblias nas escolas da rede estadual, além de livros sagrados de outras religiões. Ainda não há previsão para o início da distribuição.
Durante a votação, os parlamentares rejeitaram duas das três emendas apresentadas e aprovaram a lei. A única emenda aceita, do deputado Missias Dias (PT), determina a instalação de placas nas escolas com a frase: “É expressamente proibida qualquer ação de intolerância religiosa nesse local”.
Com a aprovação pela Assembleia Legislativa, o projeto segue para análise do governo, que poderá sancionar ou vetar a proposta.
