BANCOS BRASILEIROS SÃO NOTIFICADOS PELOS EUA SOBRE SANÇÕES A MORAES
OFAC solicita que instituições detalhem medidas adotadas; descumprimento pode levar a multas ou punições a executivos
📷: Fabio Rodrigues / Pozzebom / Agência Brasil
Os bancos brasileiros foram notificados nesta terça-feira (2) pelo Departamento do Tesouro dos Estados Unidos. O órgão quer saber como as agências bancárias do Brasil estão cumprindo as sanções impostas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
A informação foi divulgada pela Folha de S.Paulo. Segundo o jornal, o documento partiu do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), responsável por monitorar o bloqueio de bens e a aplicação da Lei Magnitsky.
De certa forma, os bancos que operam no Brasil estão sujeitos às determinações do OFAC por manterem representações nos EUA e por atuarem no mercado internacional com a moeda americana.
Segundo a Folha, a notificação encaminhada às agências bancárias solicita que os bancos detalhem “quais ações foram ou estão sendo tomadas”. O texto é tratado como o primeiro passo para analisar a adesão das instituições brasileiras à lei, além de alertar que o descumprimento pode levar a sanções secundárias, como multas às instituições ou punições a executivos individualmente.
A Lei Magnitsky foi aplicada contra o ministro Alexandre de Moraes no final de julho. Na ocasião, o secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, afirmou que Moraes ultrapassou suas funções como ministro do STF ao restringir liberdades fundamentais.
