BOLSONARO PODERÁ RECEBER VISITAS DE FAMILIARES SEM AUTORIZAÇÃO PRÉVIA
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) poderá receber visitas de filhos, cunhadas, netas e netos, sem necessidade de autorização prévia. A decisão é do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e foi publicada nesta quarta-feira (6).
Decisão de Alexandre de Moraes foi publicada nesta quarta (6) e flexibiliza medida imposta na prisão domiciliar decretada na segunda-feira (4)
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) poderá receber visitas de filhos, cunhadas, netas e netos, sem necessidade de autorização prévia. A decisão é do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e foi publicada nesta quarta-feira (6).
Desde a última segunda-feira (4), Bolsonaro teve a prisão domiciliar decretada por desrespeitar as medidas restritivas em vigor desde 18 de junho, ao veicular conteúdo nas redes sociais do filho.
Na primeira decisão, Moraes havia determinado que todas as visitas a Bolsonaro, exceto as da defesa, dependeriam de autorização prévia do Supremo. Contudo, o magistrado flexibilizou o contato do ex-presidente nesta quarta (6).
De acordo com o ministro, o ex-presidente utilizou redes sociais de aliados para divulgar mensagens com “claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal e apoio ostensivo à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”.
Moraes citou como exemplo uma postagem feita no domingo (3) pelo senador Flávio Bolsonaro (PL), com um vídeo do ex-presidente mandando mensagem a apoiadores em uma manifestação no Rio de Janeiro.
“O flagrante desrespeito às medidas cautelares foi tão óbvio que, repita-se, o próprio filho do réu, o senador Flávio Nantes Bolsonaro, decidiu remover a postagem realizada em seu perfil, na rede social Instagram, com a finalidade de omitir a transgressão legal”, escreveu o ministro na decisão.
