BRASIL É REFERÊNCIA PELO UNICEF POR AÇÕES DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA

📷 UNICEF/UNI597993/Herrerías

O Brasil é citado como exemplo positivo na adoção de políticas públicas e iniciativas voltadas à prevenção da violência contra crianças e adolescentes. O reconhecimento está em um relatório divulgado nesta semana pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).

Programas que fortalecem o desenvolvimento infantil

O documento destaca programas brasileiros que atuam diretamente na proteção e no desenvolvimento infantil. Entre eles está o Primeira Infância Melhor, desenvolvido no Rio Grande do Sul, que realiza visitas domiciliares a famílias com crianças de até cinco anos, oferecendo orientações sobre saúde, cuidados e estímulos ao desenvolvimento na primeira infância.

Lei da Escuta Protegida é destaque no sistema de justiça

Outro avanço apontado pelo relatório é a Lei da Escuta Protegida, que representa um marco no sistema de justiça brasileiro. A legislação garante que crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sejam ouvidos em ambientes seguros, por profissionais capacitados, evitando a revitimização durante o processo de atendimento e investigação.

Avanços legais e desafios na implementação

De acordo com Luiza Teixeira, especialista em Proteção à Criança do Unicef, o Brasil possui uma base legal sólida voltada à defesa dos direitos da infância e da adolescência, embora ainda enfrente desafios na aplicação dessas políticas.

“O Brasil tem um arcabouço legal e político bastante avançado no que diz respeito à proteção de crianças e adolescentes contra as violências. No entanto, a implementação dessas leis ainda enfrenta desafios. Mesmo assim, existem experiências bem-sucedidas, como a Lei nº 13.431, de 2017, conhecida como Lei da Escuta Protegida”, afirma.

Violência ainda ameaça crianças na América Latina e no Caribe

Apesar dos avanços, o relatório alerta que a violência continua sendo uma ameaça grave à vida e ao bem-estar de crianças e adolescentes na América Latina e no Caribe. Os índices de violência física, castigos corporais, violência sexual — incluindo abuso e exploração, e violência letal permanecem elevados, especialmente em contextos marcados pela violência armada.

Dados alarmantes e impacto desde a primeira infância

Segundo o levantamento, a consequência mais extrema desse cenário é a morte de milhares de crianças e adolescentes. Um dado preocupante mostra que a taxa de homicídios entre meninas adolescentes dobrou entre 2021 e 2022.

O estudo também chama atenção para o fato de que a violência se manifesta desde idades muito precoces. Entre as situações mais recorrentes estão a disciplina violenta no ambiente familiar, o bullying nas escolas e a violência praticada em ambientes digitais.

Recomendações para enfrentar o problema

Para enfrentar esse cenário, Unicef e OPAS recomendam o fortalecimento e o cumprimento efetivo das leis de proteção à infância, o controle rigoroso de armas de fogo, a capacitação de profissionais das áreas de segurança, educação, saúde e assistência social, além do apoio a pais e cuidadores e investimentos em ambientes de aprendizagem seguros.