BRASIL PODE SOFRER TARIFA DE 12,5% DOS EUA POR FALHAS NO COMBATE AO TRABALHO FORÇADO
Proposta prevê sobretaxa de 12,5% sobre produtos brasileiros e será submetida à consulta pública nos EUA
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O governo dos Estados Unidos incluiu o Brasil em uma lista de 60 economias que poderão ser alvo de tarifas adicionais por supostas falhas no combate à importação de produtos fabricados com trabalho forçado. A proposta foi divulgada pelo Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) na noite de terça-feira (2).
A medida foi anunciada um dia após o órgão norte-americano sugerir uma tarifa de 25% sobre todas as importações brasileiras. Segundo o USTR, os países investigados não adotam ou não aplicam de forma eficaz mecanismos para impedir a entrada de mercadorias produzidas com trabalho forçado em suas cadeias de abastecimento.
Pela proposta, países que já possuem algum tipo de restrição ou que assumiram o compromisso de implementar medidas de controle poderão ser submetidos a uma tarifa adicional de 10%. Nesse grupo estão Canadá, Equador, Indonésia, México, Paquistão e os países da União Europeia.
Já para as demais economias, entre elas Brasil, Argentina, China, Japão, Reino Unido e Rússia, a tarifa sugerida é de 12,5%.
O USTR também apresentou um mecanismo específico para importações dos setores têxtil e de vestuário, prevendo tarifas reduzidas em determinadas condições.
No caso brasileiro, o órgão classificou como “irrazoável” a ausência de medidas consideradas efetivas para impedir a importação de produtos associados ao trabalho forçado.
As propostas ainda não estão em vigor. Antes de qualquer decisão final, elas serão submetidas a consulta pública nos Estados Unidos. As audiências para discutir o tema estão previstas para ocorrer em 7 de julho.
