CÂMARA APROVA AUMENTO DO NÚMERO DE DEPUTADOS PARA 531

A proposta avançou com 270 votos favoráveis a 207 contrários. O texto vai ao Senado

A Câmara Federal aprovou ontem, 6, um projeto de lei que aumenta de 513 para 531 o número de deputados. A proposta avançou com 270 votos favoráveis a 207 contrários. O texto em análise é de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ).

O deputado Damião Feliciano (União-PB) é o relator da matéria, que propôs o aumento de 18 cadeiras na Casa, chegando aos 531 parlamentares a partir das eleições do ano que vem. Segundo o relator, a Direção-Geral da Câmara informou que a criação das novas vagas vai gerar um impacto anual de cerca R$ 64,6 milhões.

Esse tema está sendo analisado na Câmara desde o ano passado. Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu o prazo de até 30 de junho para o Congresso deve revisar o número de parlamentares por estado na Câmara, com base nos dados populacionais mais atualizados.

Se o projeto não for aprovado pelo Congresso até o prazo determinado pela Suprema Corte, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai regulamentar o tema por meio de uma resolução.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), participou da articulação da proposta. Ele defende aumentar em ao menos 14 cadeiras a composição da Casa. Assim, a Câmara teria pelo menos 527 deputados, e não os 513 atuais.

De acordo com a sugestão do relator do projeto, deputado Damião Feliciano, de aumentar 18 cadeiras, os estados que ganhariam novas vagas são:

Pará (4);

Santa Catarina (4);

Amazonas (2);

Mato Grosso (2);

Rio Grande do Norte (2);

Paraná (1);

Ceará (1);

Goiás (1);

Minas Gerais (1).

Agora, a proposta será analisada pelo Senado Federal.

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