CÂMARA VOTA O PROJETO PARA PUNIR DEPUTADOS QUE OBSTRUÍREM SESSÕES
A ideia veio depois que a oposição, como forma de protesto, obstruiu o plenário e paralisou os trabalhos da Casa legislativa por cerca de 30 horas
A ideia veio depois que a oposição, como forma de protesto, obstruiu o plenário e paralisou os trabalhos da Casa legislativa por cerca de 30 horas
A Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira (20) um projeto de resolução que visa punir de forma automática parlamentares que tentarem obstruir sessões da Casa fisicamente, ocupando a Mesa Diretora e impedindo a passagem de seus membros.
A ideia veio depois que a oposição, como forma de protesto, obstruiu o plenário e paralisou os trabalhos da Casa legislativa por cerca de 30 horas. O texto é de autoria da Mesa Diretora, porém foi idealizado pelo líder do Republicanos, deputado Gilberto Abramo (MG).
De acordo com a proposta, será passível de suspensão do mandato, por até seis meses, deputados que praticarem ofensas morais nas dependências da Câmara; praticar agressão física; impedir ou obstaculizar, por ação física ou por qualquer outro meio, o funcionamento das atividades legislativas. O projeto prevê também que “as condutas puníveis só serão objeto de apreciação mediante provas”.
Os parlamentares também devem votar hoje o mérito do projeto de proteção a crianças e adolescentes no ambiente digital, e a urgência da proposta que aumenta a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil.
