CLDF APROVA REAJUSTE E GRATIFICAÇÃO MAIOR PARA PROFESSORES E ORIENTADORES DO DF
A Câmara Legislativa do DF aprovou reajuste das gratificações por titulação para professores e orientadores, com aumentos de 10%, 20% e 30% a partir de 2026. Medida valoriza a categoria e cumpre acordo firmado após a greve.
Foto: Reprodução / Internet
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei 2091/2025, que atualiza e amplia as gratificações por titulação na carreira do magistério. Com a mudança, professores e orientadores educacionais passam a receber 10% pela especialização, 20% pelo mestrado e 30% pelo doutorado. As novas regras entram em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026, confirmando o acordo firmado entre o GDF e a categoria durante a greve deste ano.
Além disso, diversos deputados ressaltaram que o avanço só ocorreu graças à mobilização dos profissionais da educação. O presidente da CCJ, Thiago Manzoni (PL), afirmou que o texto
“valoriza uma das profissões mais essenciais do serviço público”. Ao mesmo tempo, parlamentares como Chico Vigilante (PT) destacaram que a proposta “surge diretamente do acordo judicial que encerrou uma das greves mais marcantes do DF”.
Enquanto isso, o deputado Fábio Felix (PSOL) enfatizou que “a melhoria da titulação nunca viria sem pressão organizada”. Já Ricardo Vale (PT) reforçou que a união dos trabalhadores “segue sendo o caminho para conquistas reais”.
Quanto os professores passam a receber
Com o reajuste, as gratificações passam a representar um aumento considerável na renda dos profissionais. Dessa forma, quem se dedica à formação continuada passa a ter reconhecimento financeiro proporcional.
40h semanais
- Especialização: R$ 642,98 a R$ 1.014,17
- Mestrado: R$ 1.317,89 a R$ 2.028,34
- Doutorado: R$ 1.992,80 a R$ 3.042,51
20h semanais
- Especialização: R$ 353,41 a R$ 523,04
- Mestrado: R$ 706,83 a R$ 1.046,09
- Doutorado: R$ 1.060,25 a R$ 1.569,14
Além disso, o projeto garante que aposentados e pensionistas com paridade também receberão o benefício. Consequentemente, a valorização alcança toda a estrutura da carreira.
Reestruturação da carreira e impacto financeiro
O PL também integra uma reorganização mais ampla da tabela do magistério. Por isso, o governo afirma que a proposta corrige distorções e melhora a atratividade da carreira. O impacto orçamentário é estimado em R$ 368 milhões por ano, entre 2026 e 2028. Ainda assim, a Secretaria de Educação sustenta que o valor está compatível com o orçamento previsto no PPA e na LOA.
Nesse sentido, o deputado Gabriel Magno (PT) lembrou que, apesar do avanço, a categoria ainda reivindica reestruturação completa:
“Esse projeto é importante, mas não suficiente. Precisamos garantir a Meta 17 do PDE, melhorar salários, valorizar gratificações e avançar nas nomeações.”
O que vem agora
Por fim, após a aprovação no plenário, o projeto segue para sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB). Assim, caso seja confirmado sem vetos, o novo modelo entra em vigor já no início de 2026, consolidando uma das maiores mudanças recentes na carreira do magistério do DF.
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