EUA VÃO LIMITAR ESTADIA DE ESTUDANTES, INTERCAMBISTAS E JORNALISTAS

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O governo dos Estados Unidos anunciou novas regras para limitar o período de permanência de estrangeiros com vistos de estudante, intercâmbio e imprensa internacional.

A mudança alcança as categorias F, J e I. A partir da entrada em vigor, os portadores desses vistos passarão a receber uma data específica para deixar o país ou solicitar uma prorrogação.

Atualmente, a autorização de permanência costuma acompanhar a duração do curso, do programa de intercâmbio ou da atividade profissional, sem necessariamente estabelecer uma data final previamente determinada.

Com a mudança, porém, o governo norte-americano pretende ampliar o controle e o acompanhamento desses estrangeiros durante a permanência no país.

Quais vistos serão afetados

As novas regras atingem três categorias de autorização:

• O visto F, destinado a estudantes internacionais;
• O visto J, utilizado por participantes de programas de intercâmbio cultural e profissional;
• O visto I, concedido a jornalistas e profissionais de veículos estrangeiros.

Segundo o Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos, o aumento no número de admissões dessas categorias elevou as dificuldades de monitoramento.

Em 2024, por exemplo, o país registrou mais de 1,8 milhão de admissões com visto de estudante. Além disso, concedeu autorizações a mais de 500 mil participantes de intercâmbio e a aproximadamente 37,3 mil profissionais da imprensa.

Estudantes e intercambistas terão limite de quatro anos

Os portadores dos vistos F e J poderão permanecer nos Estados Unidos pelo período necessário para concluir o programa informado às autoridades.

No entanto, a autorização inicial não poderá ultrapassar quatro anos.

Caso o curso ou o intercâmbio dure mais tempo, o estrangeiro precisará solicitar uma extensão ao Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos, o USCIS.

Outra possibilidade será deixar o país e pedir uma nova autorização antes de retornar. Contudo, o governo ainda deverá detalhar em quais situações o interessado poderá escolher entre renovar dentro dos Estados Unidos ou fazer o procedimento no exterior.

Cursos de inglês terão limite de dois anos

Estudantes matriculados em programas de língua inglesa poderão permanecer nos Estados Unidos por, no máximo, 24 meses acumulados.

O período também incluirá férias e pausas previstas pelo curso. Dessa forma, o estudante não poderá ultrapassar dois anos de permanência total usando essa modalidade.

Além disso, a autorização deverá corresponder às datas de início e encerramento do programa educacional informado às autoridades migratórias.

Mudança de curso dependerá de autorização

As novas regras também restringem a possibilidade de estudantes de graduação mudarem de curso ou de instituição de ensino.

Com isso, os portadores do visto F-1 precisarão solicitar uma exceção antes de realizar a transferência.

O governo poderá autorizar a mudança em situações consideradas atenuantes, como o encerramento das atividades da universidade ou do programa acadêmico.

Portanto, o estudante não poderá simplesmente trocar de graduação ou se matricular em outra instituição sem comunicar e receber a aprovação das autoridades.

Pós-graduandos terão regras mais rígidas

Para estudantes de mestrado, doutorado e outros programas de pós-graduação, as limitações serão ainda maiores.

Esses alunos não poderão mudar de programa ou de universidade durante o período de estudos. A transferência somente poderá ocorrer mediante autorização excepcional por motivos graves e imprevistos.

Assim, situações como o fechamento do campus ou a interrupção do curso poderão justificar o pedido. Por outro lado, uma mudança motivada apenas por preferência acadêmica poderá ser negada.

Jornalistas poderão ficar por até 240 dias

Os profissionais estrangeiros com visto I terão o período de permanência limitado a 240 dias, equivalentes a aproximadamente oito meses.

Depois disso, o jornalista poderá solicitar uma renovação pelo mesmo período.

A regra será diferente para profissionais da imprensa com passaporte da China, com exceção de Hong Kong e Macau. Nesse caso, o limite máximo será de 90 dias.

Atualmente, alguns jornalistas conseguem permanecer nos Estados Unidos por períodos mais longos, conforme a validade concedida na entrada no país.

Trabalho poderá continuar durante análise

O jornalista que solicitar a prorrogação antes do vencimento da autorização poderá continuar trabalhando enquanto o pedido estiver em análise.

Essa permissão automática poderá durar até 240 dias.

No entanto, o Departamento de Segurança Interna ainda não esclareceu se o profissional poderá deixar os Estados Unidos e retornar enquanto aguarda a decisão sobre a renovação.

Como funcionará a prorrogação

Com o novo sistema, estudantes, intercambistas e jornalistas precisarão acompanhar a data de encerramento registrada pelas autoridades migratórias.

Para permanecer no país, o estrangeiro deverá apresentar um pedido de extensão ao USCIS dentro do prazo estabelecido.

Além disso, a pessoa poderá precisar demonstrar que continua cumprindo os requisitos do visto, como matrícula ativa, vínculo com o programa de intercâmbio ou exercício da atividade jornalística.

Caso não obtenha a renovação, deverá deixar os Estados Unidos ao fim do período autorizado.

Governo justifica mudança pelo aumento das admissões

O Departamento de Segurança Interna afirma que o crescimento no número de estudantes, intercambistas e profissionais da imprensa representa um desafio para os sistemas de fiscalização.

Segundo o órgão, há casos de pessoas que permanecem durante décadas no país renovando vínculos acadêmicos ou profissionais.

Dessa forma, a adoção de datas fixas permitiria revisões periódicas sobre a situação migratória de cada estrangeiro.

A medida integra a política de endurecimento das regras de imigração adotada pelo governo do presidente Donald Trump desde janeiro de 2025.

Quando as regras começam a valer

As novas regras deverão entrar em vigor 60 dias depois da publicação no Diário Oficial Federal dos Estados Unidos.

Antes da aplicação, porém, a proposta ainda ficará sujeita aos procedimentos de análise previstos no país.

Até a entrada em vigor, estudantes, intercambistas e jornalistas devem seguir as condições registradas nos documentos migratórios e nas autorizações concedidas pelas autoridades norte-americanas.

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