FUX E CÁRMEN LÚCIA VOTAM CONTRA UNIÃO DOS CASOS NO STF
Ministros acompanharam Fachin e defenderam análise separada; placar fica em 4 a 3 após pedido de vista de Dino
Antonio Augusto/STF
Os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram nesta terça-feira (15) contra a união dos casos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça no Supremo Tribunal Federal (STF).
Fux acompanhou o voto do presidente da Corte, Edson Fachin, e afirmou que os procedimentos tratam de fatos distintos. Cármen Lúcia também votou pela análise separada dos dois temas.
Com os votos de Fux e Cármen Lúcia, o placar ficou em 4 a 3 pela manutenção dos casos separados. O voto de Flávio Dino deixou de ser computado após o ministro pedir vista da questão de ordem.
Pela análise conjunta, haviam votado Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes. Pela separação, votaram Fachin, André Mendonça, Fux e Cármen Lúcia.
Durante seu voto, Fux afirmou que os procedimentos tratam de fatos diferentes e que não há conexão que justifique a análise conjunta.
“Uma alega abuso de autoridade. A outra alega atos supostamente ilícitos praticados por um membro da Corte. Então, não há possibilidade de decisões contraditórias”, afirmou.
Cármen Lúcia também acompanhou Fachin. Ao iniciar seu voto, a ministra afirmou estar “envergonhada” com a situação envolvendo a Corte e disse que houve uma “espetacularização” dos casos e da sessão.
A questão de ordem ainda será analisada pelo plenário do STF.
