GOVERNO AMPLIA REMÉDIOS GRATUITOS NO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR

Medicamentos incluídos são para colesterol, parkinson, glaucoma e rinite

O Governo Federal ampliou o acesso ao Programa Farmácia Popular, garantindo a distribuição gratuita de todos os 41 itens do programa para a população brasileira. Com essa medida, mais de 1 milhão de pessoas serão beneficiadas anualmente, incluindo idosos que antes arcavam com parte dos custos de alguns medicamentos e insumos.

Mais Benefícios para a População

Agora, fraldas geriátricas serão fornecidas gratuitamente para pessoas com 60 anos ou mais. Além disso, a dapagliflozina, medicamento indicado para diabetes associada a doenças cardiovasculares, também passará a ser distribuída sem custos. Essa ampliação fortalece a assistência farmacêutica e garante mais acesso a tratamentos essenciais.

Para a ministra da Saúde, Nísia Trindade, essa iniciativa reforça o compromisso do Sistema Único de Saúde (SUS) com a qualidade de vida da população. “Expandimos a distribuição gratuita de fraldas geriátricas, refletindo nossa atenção ao envelhecimento populacional. Em 2024, beneficiamos mais de 24 milhões de brasileiros e queremos ampliar ainda mais esse impacto, especialmente em regiões remotas”, destacou.

Crescimento e Impacto do Programa

Entre 2022 e 2024, o Governo Federal aumentou em quase 20% o número de beneficiários do Farmácia Popular, somando cerca de 4 milhões de novos usuários. O total de pessoas atendidas subiu de 20,7 milhões para 24,7 milhões no mesmo período.

Confira a lista completa abaixo, conforme indicação médica:

Asma

– brometo de ipratrópio 0,02mg
– brometo de ipratrópio 0,25mg
– dipropionato de beclometasona 200mcg
– dipropionato de beclometasona 250mcg
– dipropionato de beclometasona 50mcg
– sulfato de salbutamol 100mcg
– sulfato de salbutamol 5mg

Diabetes

– cloridrato de metformina 500mg
– cloridrato de metformina 500mg – ação prolongada
– cloridrato de metformina 850mg
– glibenclamida 5mg
– insulina humana regular 100ui/ml
– insulina humana 100ui/ml

Hipertensão

– atenolol 25mg
– besilato de anlodipino 5 mg
– captopril 25mg
– cloridrato de propranolol 40mg
– hidroclorotiazida 25mg
– losartana potássica 50mg
– maleato de enalapril 10mg
– espironolactona 25 mg
– furosemida 40 mg
– succinato de metoprolol 25 mg

Anticoncepcionais

– acetato de medroxiprogesterona 150mg
– etinilestradiol 0,03mg + levonorgestrel 0,15mg
– noretisterona 0,35mg
– valerato de estradiol 5mg + enantato de noretisterona 50mg

Osteoporose

– alendronato de sódio 70mg

Dislipidemia

– sinvastatina 10mg
– sinvastatina 20mg
– sinvastatina 40mg

Doença de Parkinson

– carbidopa 25mg + levodopa 250mg
– cloridrato de benserazida 25mg + levodopa 100mg

Glaucoma

– maleato de timolol 2,5mg
– maleato de timolol 5mg

Rinite

– budesonida 32mcg
– budesonida 50mcg
– dipropionato de beclometasona 50mcg/dose

Dignidade menstrual

– absorvente higiênico (para pessoas em situação de vulnerabilidade e estudantes da rede pública)

Copagamento

De acordo com a lista atualizada do programa, os seguintes itens do Farmácia Popular permanecem na modalidade de copagamento, onde o ministério arca com até 90% do valor de referência e o cidadão paga o restante, de acordo com o valor praticado pela farmácia:

– dapagliflozina 10 mg (indicado para o tratamento de diabetes associada a doença cardiovascular)

– fralda geriátrica (quadros de incontinência)

Novos Credenciamentos

Para ampliar ainda mais o acesso, o Governo também iniciou uma nova fase de credenciamento de farmácias privadas em municípios que ainda não eram atendidos pelo programa. Com isso, mais estabelecimentos poderão participar, garantindo a oferta de medicamentos essenciais em diferentes regiões do país.

“Abrimos credenciamento para 758 cidades que ainda não contavam com o programa. O Farmácia Popular estava enfraquecido anteriormente, mas agora estamos expandindo sua cobertura”, afirmou a ministra Nísia Trindade.

O credenciamento foi retomado em 2023, após oito anos sem novas adesões. A prioridade foi para municípios mais vulneráveis e para aqueles que participam do programa Mais Médicos. Atualmente, o Farmácia Popular está presente em 4.812 municípios, abrangendo 86% das cidades do Brasil e atendendo cerca de 97% da população por meio de mais de 31 mil farmácias credenciadas.

Expansão e Investimentos

Desde 2023, o programa tem sido ampliado de forma significativa. Inicialmente, apenas medicamentos para asma, diabetes e hipertensão eram distribuídos gratuitamente. No entanto, em 2023, todos os beneficiários do Bolsa Família passaram a ter acesso gratuito aos 40 medicamentos do programa, alcançando 55 milhões de brasileiros.

A saúde da mulher também foi priorizada, com a inclusão de medicamentos gratuitos para osteoporose e contraceptivos, antes oferecidos com desconto de 50%. Essa mudança beneficiou mais de 5 milhões de mulheres.

Em 2024, o programa Dignidade Menstrual foi incorporado ao Farmácia Popular, garantindo acesso gratuito a absorventes para pessoas em situação de vulnerabilidade. Somente no primeiro ano, foram distribuídos mais de 240 milhões de unidades, com um investimento de R$ 119,7 milhões.

O orçamento do programa também cresceu consideravelmente, passando de R$ 2,5 bilhões em 2022 para R$ 3,6 bilhões em 2024, com previsão de R$ 4,2 bilhões para 2025, um aumento de 69% desde 2022.

Histórico e Retomada

Criado em 2004, durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Programa Farmácia Popular tem sido essencial para ampliar o acesso da população a medicamentos fundamentais. Em 20 anos, mais de 72,5 milhões de brasileiros foram beneficiados, com farmácias privadas complementando a oferta do SUS.

A retomada do programa em 2023 trouxe avanços como a ampliação da lista de medicamentos gratuitos e o credenciamento de novas farmácias, priorizando regiões vulneráveis. Isso resultou em um aumento significativo no número de beneficiários e no fortalecimento da assistência farmacêutica no país.

Como Credenciar uma Farmácia

Farmácias interessadas em aderir ao programa devem estar localizadas em municípios com vagas abertas e atender aos seguintes requisitos:

• CNPJ com CNAE específico (4771701 e 4771702);
• Registro na junta comercial ou certificação digital;
• Licença sanitária estadual ou municipal;
• Autorização de funcionamento da Anvisa;
• Certidão de regularidade fiscal junto à Receita Federal;
• Certificado de regularidade técnica do Conselho Regional de Farmácia;
• Documentação do representante legal e do farmacêutico responsável;
• Comprovante de conta bancária da empresa.

Com essa iniciativa, o Governo Federal busca expandir ainda mais a cobertura do Farmácia Popular, garantindo que mais farmácias participem do programa e promovendo um Brasil mais saudável para todos.

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