GOVERNO LULA QUER MUDAR REGRAS DA CNH E ACABAR COM A OBRIGATORIEDADE DA AUTOESCOLA
A obrigatoriedade da autoescola para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode estar com os dias contados. É o que prevê o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho.
Medida busca reduzir custos e pode ser aprovada sem passar pelo Congresso
A obrigatoriedade da autoescola para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode estar com os dias contados. É o que prevê o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho.
A declaração foi feita durante uma entrevista ao videocast do jornal Folha de S.Paulo.
“O Brasil é um dos poucos países no mundo que obriga o sujeito a fazer um número de horas-aula para fazer uma prova. (…) A autoescola vai permanecer, mas, em vez de ser obrigatória, ela pode ser facultativa”, declarou o ministro.
Segundo Renan Filho, o objetivo da proposta é reduzir os custos para tirar a CNH no Brasil, que atualmente variam entre R$ 3.000 e R$ 4.000, a depender do estado.
Além disso, de acordo com o ministro, a decisão não precisa passar pelo Congresso e pode entrar em vigor por meio de um ato executivo.
A proposta já está concluída e será levada ao presidente para aprovação. Caso seja sancionada, o condutor poderá aprender a dirigir por meios alternativos, mas continuará sendo obrigado a ser aprovado nas provas teórica e prática.
Dessa forma, o processo de aprendizagem será regulamentado, porém com menos exigências. O candidato poderá decidir quantas horas de aula deseja fazer ou se prefere contratar os serviços de uma autoescola ou de um instrutor autônomo credenciado.
O Ministério dos Transportes afirmou ainda que uma pessoa pode aprender a dirigir em um circuito fechado particular. Se estiver em uma via pública, deverá respeitar o Código de Trânsito.
Além disso, será considerado infração dirigir na rua sem um instrutor. Não haverá permissão para que, por exemplo, um pai ensine o filho a dirigir em vias públicas.
Outra exigência que deve ser retirada é o uso obrigatório de um carro adaptado para treinamento. O candidato poderá utilizar um veículo particular ou do próprio instrutor.
