GOVERNO RECUA E CANCELA ALTA DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO PARA ITENS DE INFORMÁTICA APÓS DESGASTE

Foto: Reprodução / Internet

Depois de dias de repercussão negativa, o Comitê-Executivo de Gestão (Gecex), da Câmara de Comércio Exterior (Camex), voltou atrás e desfez o aumento do imposto de importação para 15 produtos de informática e telecomunicações. Assim, itens como smartphones e notebooks retornam às alíquotas que valiam até 5 de fevereiro.

Além disso, o colegiado aprovou a tarifa zerada para 105 produtos por meio de ex-tarifários, com validade de 120 dias, atendendo pedidos protocolados até 25 de fevereiro.

O que muda na prática

Com a revisão, o governo restabelece as condições anteriores para os 15 itens que haviam entrado no pacote de elevação de alíquotas. Dessa forma, o Gecex busca reduzir o impacto político da medida, que ganhou força nas redes e chegou ao Congresso.

Ao mesmo tempo, a concessão de ex-tarifários amplia a lista de bens com imposto temporariamente zerado. Em geral, esse instrumento vale para produtos sem produção nacional equivalente ou em situações específicas de abastecimento e competitividade.

Contexto: tarifaço amplo e reação rápida

A mudança ocorre após uma decisão tomada no fim de janeiro, quando o governo elevou tarifas de importação de mais de mil produtos, incluindo itens de bens de capital e componentes industriais. Desde então, entidades setoriais e parlamentares pressionaram por ajustes, principalmente no grupo de eletrônicos de consumo.

Nesse cenário, o governo passou a defender que a medida tinha caráter regulatório e que o efeito sobre preços seria limitado. Ainda assim, a avaliação política pesou e o recuo veio na reunião de sexta-feira (27).

Quando passa a valer

Segundo as informações divulgadas, as alterações entram em vigor após a publicação das resoluções do Gecex no Diário Oficial da União

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