GOVERNO SANCIONA LEI DE RECIPROCIDADE CONTRA MEDIDAS ECONÔMICAS INTERNACIONAIS
Foi sancionada sem vetos a nova legislação que autoriza o governo brasileiro a adotar medidas comerciais contra países ou blocos econômicos que prejudiquem a economia nacional. Aprovada pelo Congresso Nacional, a lei é considerada uma resposta indireta ao aumento de tarifas impostas pelo atual governo dos Estados Unidos, liderado pelo presidente Donald Trump.
O intuito é proteger o Brasil contra novas medidas econômicas extremas
Foi sancionada sem vetos a nova legislação que autoriza o governo brasileiro a adotar medidas comerciais contra países ou blocos econômicos que prejudiquem a economia nacional. Aprovada pelo Congresso Nacional, a lei é considerada uma resposta indireta ao aumento de tarifas impostas pelo atual governo dos Estados Unidos, liderado pelo presidente Donald Trump.
Embora o Brasil ainda não tenha tomado medidas diretas contra o chamado “tarifaço” norte-americano, a nova norma funciona como instrumento de defesa, permitindo reações proporcionais sempre que o país for alvo de sanções comerciais consideradas injustas.
Entre as ações previstas, estão o aumento de tributos sobre produtos importados, a suspensão de acordos econômicos e o bloqueio de direitos de propriedade intelectual, como royalties e patentes. A medida é vista por especialistas como estratégica para resguardar a economia nacional.
Apesar da nova legislação, o governo brasileiro continua em negociação com os Estados Unidos para tentar reverter a taxação de 10% sobre produtos nacionais e a tarifa de 25% sobre aço e alumínio, cuja cobrança foi suspensa por 90 dias. Paralelamente, o Brasil também articula com outros países uma resposta conjunta às novas políticas comerciais de Washington.
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