JULGAMENTO DE BOLSONARO E ALIADOS POR SUPOSTA TRAMA GOLPISTA TEM INÍCIO NO STF

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O julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela suposta trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022 começou nesta terça-feira (2). Ao todo, serão oito sessões para análise do caso pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

As audiências estão marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.

O primeiro dia do julgamento deve ser dedicado às manifestações das defesas e do procurador-geral da República, Paulo Gonet, responsável pela acusação.

Bolsonaro, orientado por sua defesa, decidiu não acompanhar a sessão desta terça-feira. Segundo o advogado Celso Vilardi, o ex-presidente chegou a manifestar interesse em comparecer, mas não estaria em condições de saúde adequadas.

Além de Bolsonaro, são réus no processo: o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem; o ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier; o ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres; o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno; o ex-ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira; o ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice de Bolsonaro em 2022, general Walter Braga Netto; e o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid.

Os réus respondem no Supremo pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.

A exceção é Ramagem, atualmente deputado federal, que foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações e responde a apenas três dos cinco crimes.

A Primeira Turma é composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator do caso), Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin.