LULA TERÁ DE INDICAR NOVO MINISTRO PARA O STF APÓS SAÍDA DE BARROSO
Com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, Corte funcionará com dez ministros até que o presidente defina o substituto.
📷: Pedro Ladeira / Folhapress
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso anunciou, nesta quinta-feira (9), que deixará o cargo. O comunicado foi feito ao final da sessão no plenário. Emocionado, o ministro declarou: “Deixo o tribunal com o coração apertado. Não carrego comigo nenhuma tristeza, mágoa ou ressentimento”.
A sessão desta quinta foi a última com a participação de Barroso, que deve permanecer na Corte até a próxima semana para devolver pedidos de vista e encerrar pendências.
No Supremo desde 2013, indicado pela então presidente Dilma Rousseff, Barroso poderia permanecer no cargo até 2033, quando completará 75 anos. No entanto, o ministro decidiu antecipar a aposentadoria. “Apenas tive uma sensação no meu coração de ter cumprido um ciclo. A vida é feita de ciclos. A gente tem de saber ceder o lugar”, afirmou, defendendo “filosoficamente” que a vaga seja ocupada por uma mulher.
Com a saída de Barroso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá de indicar um novo nome para o Supremo. Não há prazo definido para a decisão. Até lá, a Corte atuará com dez ministros.
De acordo com o artigo 101 da Constituição, os membros do STF devem ser brasileiros natos, ter entre 35 e 65 anos de idade e possuir “notável saber jurídico e reputação ilibada”.
Entre os nomes cotados para a vaga estão o ministro-chefe da AGU, Jorge Messias; o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); o ministro do TCU, Bruno Dantas; e o ministro da CGU, Vinicius Marques de Carvalho.
