MILHARES DE BRASILEIROS TERÃO CONTA DE LUZ ZERADA A PARTIR DE JULHO
A partir do dia 5 de julho, entra em vigor a nova Tarifa Social de Energia, que faz parte da reestruturação do setor elétrico definida pela Medida Provisória assinada em 21 de maio. A estimativa do governo é de que mais de 17 milhões de residências – o equivalente a mais de 60 milhões de pessoas – sejam impactadas pela mudança
Mais de 60 milhões de brasileiros serão beneficiados a partir do dia 5
A partir do dia 5 de julho, entra em vigor a nova Tarifa Social de Energia, que faz parte da reestruturação do setor elétrico definida pela Medida Provisória assinada em 21 de maio. A estimativa do governo é de que mais de 17 milhões de residências – o equivalente a mais de 60 milhões de pessoas – sejam impactadas pela mudança.
O que muda?
A nova Tarifa Social prevê a isenção da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) para consumidores de baixa renda com consumo mensal de até 120 kWh, desde que estejam inscritos no CadÚnico ou atendam aos critérios de baixa renda. Nesses casos, a conta de luz poderá ter uma redução média de 11,8%, segundo o Ministério de Minas e Energia.
Além disso, famílias com consumo de até 80 kWh por mês que sejam beneficiárias do BPC (Benefício de Prestação Continuada), indígenas, quilombolas ou idosos acima de 65 anos terão gratuidade total na conta de energia. Se o consumo ultrapassar esse limite, o valor será cobrado apenas sobre o excedente. Por exemplo, se uma família consumir 100 kWh, pagará somente pelos 20 kWh excedentes.
Quem tem direito?
- Famílias inscritas no CadÚnico, com renda entre meio e um salário mínimo por pessoa e consumo de até 120 kWh/mês.
- Beneficiários do BPC (idosos ou pessoas com deficiência).
- Indígenas e quilombolas cadastrados no CadÚnico.
- Famílias atendidas por sistemas isolados com geração off-grid.
Precisa solicitar?
Não. O desconto é concedido automaticamente. Basta que o responsável pela fatura de energia (a pessoa cujo nome consta na conta) esteja inscrito em um dos programas do governo listados.
Quantas pessoas serão beneficiadas?
A medida deve alcançar cerca de 44 milhões de consumidores com redução na tarifa, além de 16 milhões com gratuidade total na conta de luz.
Veja o impacto por região:
- Nordeste: 7,75 milhões de famílias (27,1 milhões de pessoas)
- Sudeste: 5,69 milhões de famílias (19,9 milhões de pessoas)
- Norte: 1,65 milhão de famílias (5,78 milhões de pessoas)
- Sul: 1,26 milhão de famílias (4,42 milhões de pessoas)
- Centro-Oeste: 1,03 milhão de famílias (3,61 milhões de pessoas)
Entre os estados, os maiores números são:
- São Paulo: 2,41 milhões de famílias (8,43 milhões de pessoas)
- Bahia: 1,76 milhão de famílias (6,18 milhões de pessoas)
- Rio de Janeiro: 1,68 milhão de famílias (5,88 milhões de pessoas)
- Ceará: 1,54 milhão de famílias (5,42 milhões de pessoas)
