MINISTÉRIO DA SAÚDE ELEVA REPASSES PARA HEMODIÁLISE NO SUS E AMPLIA INCENTIVOS A OUTRAS TERAPIAS RENAIS

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

O Ministério da Saúde anunciou, na última sexta-feira (13), aumento de 15% nos repasses destinados a hospitais e clínicas que realizam Terapia Renal Substitutiva (TRS) pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com foco na hemodiálise.

O reajuste, segundo a pasta, soma R$ 860 milhões e integra o programa Agora Tem Especialistas, que, por sua vez, busca reduzir o tempo de espera e ampliar a oferta de tratamento para pacientes com doença renal.

Além disso, os recursos vão atender 781 hospitais e clínicas que já prestam serviços ao SUS. Ao mesmo tempo, o ministério informou que habilita 48 novos serviços de TRS, que passam a atuar em 16 estados, ampliando, portanto, a capacidade de atendimento em regiões com maior demanda.

Sessão de hemodiálise sobe para R$ 277,12 e reajuste começa em março

Com a atualização, cada sessão de hemodiálise passa a ter remuneração de R$ 277,12. Assim, o valor representa alta de 26,84% em relação a 2022, quando a sessão era paga em R$ 218,47.

Segundo o ministério, o reajuste entra em vigor ainda em março, o que tende a impactar imediatamente a rede credenciada.

Em nota, a pasta afirmou que o aumento responde a uma demanda do setor e, ao mesmo tempo, busca manter a qualidade dos serviços já prestados, enquanto estimula a ampliação de vagas na TRS.

Modelo “misto” de financiamento amplia margem do reajuste

Para viabilizar o percentual, o Ministério da Saúde adotou uma modalidade mista de orçamentação.

Ou seja: além de recursos do Orçamento Geral da União e do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação, o governo também vai usar créditos financeiros vinculados ao programa Agora Tem Especialistas para compor o incentivo.

De acordo com o secretário de Atenção Especializada à Saúde, Mozart Sales, essa combinação de fontes permitiu um reajuste mais elevado, enquanto mantém a estrutura de financiamento do SUS dentro do planejamento do programa.

Diálise peritoneal e pré-diálise também entram no pacote, com reajuste de 100%

Além da hemodiálise, o ministério confirmou que outras modalidades de tratamento renal passam a receber reforço no programa. Dessa forma, a diálise peritoneal terá reajuste de 100%, assim como a pré-diálise, que também contará com aumento de 100%.

• Diálise peritoneal: substitui a função dos rins usando o próprio corpo do paciente para filtrar o sangue.
• Pré-diálise: acompanha o paciente antes de a diálise se tornar necessária, com monitoramento e cuidado especializado.

Segundo o secretário, esses reajustes, além de ampliarem o incentivo financeiro, buscam estimular tanto os serviços já existentes quanto os 48 novos habilitados a ofertarem mais modalidades de TRS, o que, por consequência, pode desafogar filas e organizar o fluxo de atendimento.

Expansão da rede mira redução do tempo de espera

Com o repasse maior e, além disso, com a habilitação de novas unidades, o Ministério da Saúde pretende aumentar a disponibilidade de TRS no SUS.

Assim, o governo aposta que a combinação entre mais recursos, novo modelo de incentivo e expansão da rede contribua para reduzir a espera por hemodiálise e, ao mesmo tempo, fortalecer tratamentos complementares, como a pré-diálise e a diálise peritoneal.

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