MORAES AUTORIZA PRISÃO DOMICILIAR PARA BOLSONARO POR 90 DIAS
Ministro cita condição de saúde e prazo de recuperação que pode chegar a 90 dias para autorizar medida
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O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, autorizou nesta terça-feira (23) que o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpra pena em prisão domiciliar por um período de 90 dias para tratamento de saúde.
A medida atende a um pedido da defesa de Bolsonaro, além de manifestação da Procuradoria-Geral da República, que se posicionou favoravelmente à flexibilização do regime. A decisão foi tomada em razão de um quadro de broncopneumonia que levou à internação do ex-presidente em Brasília desde o dia 13 de março.
Na decisão, Moraes destacou: “O ambiente domiciliar é o mais indicado para preservação de sua saúde, uma vez que, conforme literatura médica, devido às condições mais frágeis do sistema imunológico de idosos, o processo de recuperação total de pneumonia nos dois pulmões, com retorno da força, fôlego e disposição, pode durar entre 45 (quarenta e cinco) e 90 (noventa) dias”.
Segundo a decisão, o prazo da prisão domiciliar começará a contar a partir da alta hospitalar.
Depois, Moraes irá reavaliar se permanecem os requisitos para a manutenção do benefício ou eventual retorno ao regime anterior.
Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. O ex-presidente cumpria pena em regime fechado, na Papuda, em Brasília.
