MORAES DECRETA PRISÃO DOMICILIAR DE BOLSONARO
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) decretou, nesta segunda-feira (4), a prisão domiciliar do ex-presidente Bolsonaro (PL).
Ex-presidente descumpriu medidas cautelares ao participar, por telefone, de manifestação no domingo (3)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) decretou, nesta segunda-feira (4), a prisão domiciliar do ex-presidente Bolsonaro (PL).
Segundo o magistrado, Bolsonaro descumpriu as medidas cautelares impostas no mês passado.
O estopim para a decisão foi a participação remota do ex-presidente, via telefone, em uma manifestação bolsonarista realizada no último domingo (3), em diversas cidades do país. A gravação da participação foi divulgada nas redes sociais pelos filhos Carlos e Flávio Bolsonaro.
“A Justiça não permitirá que um réu faça de tola, achando que ficará impune por ter poder político e econômico. A Justiça é igual para todos. O réu que descumpre deliberadamente as medidas cautelares pela segunda vez deve sofrer as consequências”, afirmou o ministro Alexandre de Moraes na decisão.
Além da restrição de sair de casa, Bolsonaro está proibido de receber visitas, salvo de seus advogados legalmente constituídos e de outras pessoas previamente autorizadas pelo STF.
Também não poderá usar celular, gravar vídeos, tirar fotos ou permitir que visitantes o façam durante os encontros.
A decisão ainda ressalta que qualquer descumprimento das regras da prisão domiciliar resultará na revogação da medida e na decretação imediata da prisão preventiva.
