MOTORISTA QUE ABANDONAR ANIMAL COM CARRO PODE TER CNH SUSPENSA
O abandono de animais é um problema grave e crescente no Brasil. Segundo a Mars Petcare, mais de 30 milhões de bichos vivem nessa situação no país.
Quem abandonar cachorro ou gato ficará 18 meses sem carteira de motorista
O abandono de animais é um problema grave e crescente no Brasil. Segundo a Mars Petcare, mais de 30 milhões de bichos vivem nessa situação no país.
Para a presidente da Comissão de Defesa dos Animais da OAB-GO, advogada Pauliane Mascarenhas, o abandono é uma tragédia silenciosa que se repete todos os dias. “Por trás do abandono existe crueldade, dor, medo, solidão, frio, fome e desespero. É um ato de extrema covardia e precisa ser enfrentado com firmeza”, afirma.
Com esse objetivo, a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que endurece as punições para quem utiliza veículos no abandono de animais.
A prática passa a ser considerada infração gravíssima, com suspensão da carteira de motorista por 12 meses. Se o animal for um cão ou gato, o prazo sobe para 18 meses.
Para Pauliane Mascarenhas, a aprovação é um marco histórico para a causa animal. “Não é apenas sobre a punição, mas sobre o que ela simboliza. Para dirigir, é preciso responsabilidade. Para ser tutor de um animal, também. É mais um avanço na legislação e reforça que maus-tratos terão consequências sérias. Além da punição administrativa, quem abandona responderá criminalmente, podendo pegar até cinco anos de prisão”, destaca.
A proposta resulta da união de quatro projetos de lei e um substitutivo, apresentados pelos deputados: Delegado Matheus Laiola (União-PR), Marcelo Queiroz (PP-RJ), Delegado Bruno Lima (PP-SP), Silvye Alves (União-GO) e Célio Studart (PSD-CE).
O texto prevê penalidades para qualquer abandono feito com o uso de veículos, tanto para deixar o animal em via pública quanto para facilitar o ato. As punições incluem multa, suspensão do direito de dirigir e processo criminal com pena de até cinco anos de prisão.
Agora, o projeto segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Se aprovado, será votado no Plenário da Câmara e, depois, seguirá para o Senado. A expectativa é que a medida ajude a reduzir os casos de abandono, punindo com mais rigor os responsáveis.
