PARLAMENTARES FINALIZAM OS AJUSTES PARA VOTAR A PEC DA SEGURANÇA E O PL ANTIFACÇÃO
Semana decisiva no Congresso Nacional: deputados e senadores correm contra o tempo para votar pautas prioritárias antes do recesso
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O Congresso Nacional entra em uma semana marcada por forte mobilização. Deputados e senadores devem fazer uma verdadeira força-tarefa para aprovar projetos considerados estratégicos na área da segurança pública e na gestão orçamentária antes do recesso parlamentar.
No Senado, o destaque é a análise do Projeto Antifacção, que endurece o combate ao crime organizado. A matéria será debatida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (3) e poderá seguir para votação em plenário ainda no mesmo dia, um movimento que sinaliza a prioridade dada ao tema diante do avanço das facções no país.
Na Câmara dos Deputados, avança a PEC da Segurança Pública. Segundo o presidente da Casa, Hugo Motta, o relator Mendonça Filho deve apresentar seu parecer nesta terça-feira (2). A votação do texto na Comissão Especial está marcada para quinta-feira (4). A expectativa é que a proposta avance rapidamente, considerando a pressão de governadores e prefeitos por medidas estruturantes de segurança.
Também nesta quarta-feira (3), a CPI do Crime Organizado deve ouvir o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro. A convocação atende a requerimento do relator, senador Alessandro Vieira, e deve reforçar a discussão sobre o avanço do crime organizado no estado e a atuação das forças de segurança.
Outro ponto relevante da agenda legislativa é a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A Comissão Mista de Orçamento se reúne nesta terça-feira (2), e a votação em sessão conjunta do Congresso está prevista para quarta-feira. A aprovação da LDO é essencial para permitir o avanço da pauta orçamentária e garantir previsibilidade fiscal para 2026.
Além disso, o Congresso aguarda para esta semana a mensagem oficial do Executivo com a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal. A sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) está marcada para o próximo dia 10. De acordo com o presidente da CCJ, senador Otto Alencar, a leitura da mensagem ocorrerá na próxima quarta-feira.
