PF ALERTA PARA POSSÍVEL SUSPENSÃO DA EMISSÃO DE PASSAPORTES A PARTIR DE NOVEMBRO
Um ofício assinado pelo diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e encaminhado ao Ministério do Planejamento e Orçamento no início desta semana alerta que a corporação poderá suspender a emissão de passaportes a partir de 3 de novembro, caso não receba R$ 97,5 milhões. No documento, Rodrigues afirma que a PF vem alertando o governo […]
📷: Pedro França / Agência Senado – Flickr
Um ofício assinado pelo diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e encaminhado ao Ministério do Planejamento e Orçamento no início desta semana alerta que a corporação poderá suspender a emissão de passaportes a partir de 3 de novembro, caso não receba R$ 97,5 milhões.
No documento, Rodrigues afirma que a PF vem alertando o governo federal sobre a falta de recursos desde abril e ressalta que não haverá outra alternativa a não ser a paralisação do serviço de entrega de passaportes. As informações são da Folha de S.Paulo.
De acordo com o ofício, a corporação já empenhou 95% dos R$ 329,4 milhões disponíveis no orçamento, cerca de R$ 314,2 milhões, destinados ao Sistema de Emissão de Passaportes e de Controle de Tráfego.
A análise dos pedidos fica a cargo da JEO (Junta de Execução Orçamentária), que reúne representantes de diversos ministérios. Em setembro, a Junta já havia negado uma solicitação semelhante da PF. No novo ofício, Rodrigues alerta que o serviço só poderá ser mantido até 31 de outubro.
Atualmente, a taxa de emissão do passaporte é de R$ 257,25. Em março, a Polícia Federal solicitou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública um reajuste no valor da taxa.
