PIX TERÁ FUNÇÃO PARA DENUNCIAR FRAUDES OU GOLPES

Usuários poderão contestar transações suspeitas de fraudes, golpes ou crimes diretamente pelos aplicativos

05/04/2025 ◦ Por: Priscyla Ávila

A medida passa a valer a partir de 1º de outubro

O Banco Central divulgou nesta semana um novo recurso para Pix. A partir de 1º de outubro, os usuários do sistema de pagamentos instantâneos terão a possibilidade de contestar transações suspeitas de fraudes, golpes ou crimes diretamente pelos aplicativos, sem a necessidade de recorrer ao atendimento ao cliente dos bancos, como funciona atualmente.

A medida tem o objetivo de tornar o processo de contestação mais ágil e eficiente, com a possibilidade de fazer o procedimento totalmente online. Esse novo recurso faz parte dos esforços do Banco Central para fortalecer a segurança do Pix, que tem se tornado cada vez mais popular no Brasil. A ferramenta permite que os usuários peçam a devolução de valores transferidos indevidamente, aumentando as chances de bloqueio e restituição dos recursos. Porém, a funcionalidade não é válida para disputas comerciais ou erros de transferência cometidos pelos usuários, como falhas na digitação da chave Pix.

Com a implantação do “autoatendimento” no Mecanismo Especial de Devolução (MED), os usuários poderão registrar contestações de transações realizadas nos últimos 80 dias e acompanhar o progresso da solicitação.

Os aplicativos deverão fornecer informações detalhadas sobre os prazos para devolução de valores em casos de fraude, golpes ou crimes, além da necessidade de envio de documentação complementar para comprovar a fraude.

Ao registrar uma contestação, o usuário deverá indicar o tipo de golpe ou fraude sofrido. A instituição financeira responsável pela transação fornecerá um protocolo de solicitação e informará o prazo de resposta, além de notificar a pessoa que recebeu o Pix original sobre o bloqueio dos valores. Caso haja devolução, tanto o pagador quanto o recebedor original serão notificados imediatamente, garantindo maior transparência e agilidade no processo. O sistema também permitirá o cancelamento do pedido de contestação, caso o cliente mude de opinião.