NOVA LEI DO CONTRATO DE SEGURO ENTRA EM VIGOR E MUDA REGRAS DO SETOR NO BRASIL
Nova Lei do Contrato de Seguro entra em vigor no Brasil e muda regras do setor, com mais transparência, prazos definidos e proteção ao consumidor.
Nova Lei do Contrato de Seguro entra em vigor no Brasil e muda regras do setor, com mais transparência, prazos definidos e proteção ao consumidor.
Aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias têm direito de receber a gratificação
Brasil ocupa a 7ª posição no ranking da Acled e entra no top 10 dos países mais perigosos do mundo em 2025, com violência classificada como extrema.
Projeto privado aposta em investimento internacional e prevê início das operações em 2032
O bloqueio pode ser realizado por meio de outro aparelho, tablet ou computador
Mudanças na Lei do Inquilinato, avanço da usucapião extrajudicial e novas exigências de registro impactam contratos de locação em todo o Brasil
A Câmara Legislativa do DF aprovou reajuste das gratificações por titulação para professores e orientadores, com aumentos de 10%, 20% e 30% a partir de 2026. Medida valoriza a categoria e cumpre acordo firmado após a greve.
A decisão era esperada pelo mercado financeiro
Câmara aprova o PL da Dosimetria, que muda o cálculo das penas do 8 de Janeiro e pode reduzir o tempo de prisão de Jair Bolsonaro e outros condenados.
O governo apresentou um pacote de tecnologia e capacitação para facilitar a vida de 16,8 milhões de microempreendedores individuais.
O PIS/Pasep 2026 virá com mudanças importantes: o critério de renda passa a ser corrigido apenas pela inflação, o cálculo continua proporcional ao tempo trabalhado e, além disso, a consulta ao benefício se torna ainda mais essencial. Entenda quem tem direito, como calcular o valor e o que muda a partir do ano-base de 2024.
Em cerimônia realizada no Palácio no Planalto, o governo lançou o aplicativo para celular “CNH do Brasil”