POSSÍVEL TRIBUTAÇÃO DE INVESTIMENTOS ISENTOS AGITA MERCADO FINANCEIRO
A possível cobrança de IOF sobre CRI, CRA, LCI e LCA deixa investidores e setor imobiliário em alerta.
📷 Reprodução: Internet
O mercado financeiro está em estado de atenção máxima diante da possibilidade de o governo federal começar a tributar investimentos que, atualmente, são isentos de impostos e servem como fonte de financiamento para a construção civil e o agronegócio.
Nos bastidores, aumentaram nos últimos dias os rumores de que o governo estuda aplicar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre papéis como os Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI), Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA) e as Letras de Crédito Imobiliário e do Agronegócio (LCI e LCA). Hoje, esses títulos têm isenção de Imposto de Renda para pessoas físicas, o que os torna atrativos para investidores e fundamentais para financiar obras e atividades no campo. Procurado, o Ministério da Fazenda não comentou a possível mudança.
A discussão ganhou força após o Congresso não aprovar a Medida Provisória 1.303, que pretendia tributar diversos ativos isentos. Entre as alternativas estudadas está o Projeto de Lei 5.369, de 2025, que propõe a cobrança de 15% de Imposto de Renda sobre os rendimentos de LCA e CRA no momento do resgate. Diferente do IR, o IOF pode começar a valer apenas 90 dias após a definição, o que gera preocupação imediata entre os investidores.
A Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias alerta que a cobrança elevaria o custo do crédito e poderia reduzir de forma significativa o número de famílias capazes de financiar a casa própria. Estimativas indicam que a queda poderia variar entre 9% e 24%, dependendo do modelo de tributação adotado.
Especialistas do setor jurídico e do mercado de capitais reforçam que a iniciativa também pode gerar insegurança regulatória e reduzir o volume de recursos destinados ao setor imobiliário e ao agronegócio, dois dos principais motores da economia brasileira.
Até o momento, não há data definida para qualquer decisão, mas o tema já provoca reações de investidores e empresas, que acompanham de perto os próximos passos do governo.
