PROJETO DE LEI DA ADULTIZAÇÃO PODE SER VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA NESTA SEMANA NA CÂMARA FEDERAL

Esse tema ganhou repercussão nacional depois de denúncias do influenciador
Felca contra perfis que publicam imagens de crianças e adolescentes sensualizando
nas plataformas digitais

A proteção de menores de idade no universo digital deverá  ser tema de votações na Câmara Federal nesta semana. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), pode colocar em pauta a discussão no plenário e deve levar o assunto à deliberação dos líderes na terça-feira, 19.

Uma das propostas que está em tramitação sobre o tema é o projeto de lei n° 2628, de 2022, que ficou conhecido como o PL da adultização. O texto é autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), chegou à Câmara no ano passado depois de ter sido aprovado no Senado Federal. Atualmente, o PL está tramitando na Comissão de Comunicação, sob relatoria do deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI).

Hugo Motta deve levar requerimento pela urgência do PL à reunião de líderes da terça-feira. A intenção é que a votação da urgência e do mérito ocorram ainda na quarta-feira, 20.

Além disso, o presidente da Câmara marcou para quarta a sessão da comissão geral que tem o objetivo de avançar em medidas efetivas para garantir a segurança de crianças e adolescentes na internet. A comissão será formada por parlamentares e convidados. Segundo Motta, existem mais de 60 projetos de lei protocolados na Casa sobre o assunto. Um grupo de trabalho formado por parlamentares e especialistas também estudará a questão nos próximos 30 dias. 

Esse tema ganhou repercussão nacional depois de denúncias do influenciador Felca contra perfis que publicam imagens de crianças e adolescentes sensualizando nas plataformas digitais com objetivo de monetizar esse conteúdos, gerando dinheiro para os donos dos canais, chamado de “adultização infantil”.

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