SÃO PAULO DECRETA EMERGÊNCIA POR DENGUE
Neste ano, o estado contabiliza 113 mortes e 124.038 casos confirmados da doença
O governo do estado de São Paulo decretou, na manhã desta quarta-feira (19), estado de emergência para dengue por conta do aumento de registros da doença. Neste ano, o estado contabiliza 113 mortes e 124.038 casos confirmados de dengue. Além disso, 59 municípios paulistas já estão com decreto de emergência ativos.
O decreto vinha sendo especulado desde o início da semana e foi oficializado pelo secretário estadual da Saúde, Eleuses Paiva. O secretário também deve se reunir com o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) no final da tarde de hoje.
A declaração do quadro emergencial vai facilitar o acesso dos municípios a recursos federais e estaduais, além de permitir compras emergenciais sem licitação, mesmo que ultrapassem as metas do ano fiscal.
Depois da publicação do estado de emergência, o reconhecimento da situação deverá ser feito pelo Governo Federal, conforme o artigo 7º do Decreto 7.257 de 2010. No caso da dengue, a administração pública deverá encaminhar um ofício ao Ministério da Saúde.
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