SENADO DA ARGENTINA APROVA REFORMA TRABALHISTA DE MILEI SOB PROTESTOS; TEXTO SEGUE PARA A CÂMARA

Foto: Reprodução / Internet

Após mais de 13 horas de sessão, o Senado da Argentina aprovou, na madrugada desta quinta-feira (12), a reforma trabalhista proposta pelo presidente Javier Milei. O texto-base recebeu 42 votos favoráveis e 30 contrários. A partir de agora, portanto, a proposta segue para análise da Câmara dos Deputados, onde ainda poderá sofrer alterações.

Enquanto a votação ocorria dentro do Congresso, do lado de fora a tensão aumentava. Manifestantes contrários à reforma protestaram nas imediações da Praça do Congresso. Em seguida, houve confronto com a polícia, que utilizou spray de pimenta, balas de borracha e caminhão com canhão d’água para dispersar a multidão. Segundo a imprensa local, ao menos 15 pessoas foram presas, além de registros de agentes feridos.

Principais mudanças previstas

De acordo com o governo, a reforma é considerada peça central do programa econômico ultraliberal defendido por Milei. O projeto promove alterações estruturais nas relações de trabalho. Entre os principais pontos, destacam-se:

• Redução das indenizações por demissão;
• Flexibilização dos contratos trabalhistas;
• Mudanças na gestão e compensação de horas extras;
• Possibilidade de fracionamento de férias;
• Limitações a determinados direitos trabalhistas.

Além disso, para garantir apoio político, o governo negociou cerca de 30 modificações no texto original nas últimas semanas. Ainda assim, sindicatos e partidos da oposição, sobretudo os peronistas, continuam afirmando que a proposta representa retrocesso e precarização das condições de trabalho.

Governo aposta na formalização

Por outro lado, a Casa Rosada argumenta que a reforma é necessária para modernizar o mercado de trabalho. Segundo o Executivo, aproximadamente 40% dos trabalhadores argentinos atuam na informalidade. Dessa forma, o governo sustenta que a flexibilização poderá estimular contratações formais e reduzir custos judiciais para as empresas.

Além disso, aliados do presidente afirmam que a nova legislação tende a tornar o país mais competitivo e, consequentemente, mais atrativo para investimentos.

Logo após a aprovação no Senado, Milei comemorou nas redes sociais e classificou o resultado como “histórico”. Paralelamente, o governo trabalha para que o projeto seja transformado em lei antes de 1º de março, data de abertura das sessões ordinárias do Congresso.

Críticas da oposição e cenário econômico

Entretanto, a oposição contesta essa narrativa. Sindicatos argumentam que, em um cenário de estagnação econômica e queda do consumo, a reforma não garantirá geração de empregos. Além disso, destacam que, desde dezembro de 2023, quando Milei assumiu a Presidência, cerca de 300 mil empregos formais teriam sido perdidos, especialmente nos setores industrial e da construção civil.

Diante disso, setores mais combativos do sindicalismo já discutem a convocação de uma greve geral caso a Câmara aprove o texto sem mudanças significativas.

Agora, portanto, o debate entra em uma nova fase. A Câmara dos Deputados será o próximo palco da disputa política. A depender do resultado, a reforma poderá consolidar uma das principais promessas de campanha de Milei ou intensificar ainda mais a tensão social na Argentina.

Para saber mais sobre as noticias do Brasil e do mundo basta acessar o Rede Fonte News