STF MANTÉM PENA DE 14 ANOS DE PRISÃO PARA “DÉBORA DO BATOM”
Nesta sexta-feira, os ministros recusaram o recuso da cabeleireira
Nesta
sexta-feira, os ministros recusaram o recuso da cabeleireira
Em decisão unânime, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a pena de 14 anos de prisão atribuída a Débora Rodrigues dos Santos, que ficou popularmente conhecida como Débora do batom. Nesta sexta-feira, os ministros recusaram o recuso da cabeleireira.
A mulher foi condenada por escrever a frase “perdeu, mané” na famosa estátua “A Justiça” durante os atos de 8 de janeiro de 2023. O monumento fica localizado em frente ao edifício-sede da Corte.
A defesa de Débora havia recorrido ao STF alegando omissões por parte da decisão do colegiado. Os advogados citaram que não foram descontados do tempo de pena os dois anos em que a mulher ficou presa preventivamente, a confissão de ter pichado a estátua e um terço de remissão da pena por horas de estudo, cursos de qualificação profissional e leitura de livros na cadeia. Após a análise os argumentos da defesa, os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Luiz Fux seguiram voto do relator, Alexandre de Moraes, e negaram o recurso.
Além da condenação por ter pichado a estátua, a cabeleireira passou por graves acusações, dentre elas, associação criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Em abril, a Primeira Turma do STF já tinha decidido pela condenação, determinando penas que variavam entre 11 e 14 anos de reclusão.
Em março, Débora passou a cumprir prisão domiciliar. Segundo a lei brasileira, mães com filhos menores de idade podem cumprir a pena em casa. Débora é mãe de dois meninos, um de 10 anos e outro de 12 anos.
