Em entrevista ao Portal Migalhas, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, afirmou que a Corte tem, em alguns casos, invadido competências de outros Poderes, especialmente do Legislativo.
O governo federal confirmou nesta terça-feira (01) que vai entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a derrubada do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) pelo Congresso Nacional.
Uma pesquisa do Instituto Datafolha revela que mais da metade dos brasileiros (58%) afirma sentir vergonha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Por outro lado, apenas 30% dizem ter orgulho da Corte.
A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) e o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) no inquérito que investiga a existência de uma estrutura clandestina de espionagem dentro da Abin, durante o governo Bolsonaro.
Nesta sexta-feira, os ministros recusaram o recuso da cabeleireira
Minutos após decretar a prisão do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu revogar a medida.
O primeiro dia de interrogatórios dos réus do chamado “núcleo crucial” da ação penal que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado após a eleição de 2022 foi marcado pelo depoimento do ex-ajudante de ordens da Presidência no governo Jair Bolsonaro, Mauro Cid.
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) teve a prisão preventiva decretada nesta quarta-feira (4) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Com a determinação, serão definidos os procedimentos para cumprimento da ordem de detenção.
O afastamento de Ednaldo Rodrigues, da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), foi determinado nesta quinta-feira, 15 de maio, pelo desembargador Gabriel de Oliveira Zéfiro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Um parecer favorável à abertura de uma queixa-crime contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL) foi emitido pelo vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand. O parlamentar é acusado de ofensas dirigidas à deputada e ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT).
Débora pichou com batom a estátua “A Justiça”, em frente à sede da Corte no 8 de Janeiro
Para o jornalista e integrante do time de comentaristas da GloboNews, Merval Pereira, a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de negar ao Judiciário da Espanha a extradição de um cidadão da Bulgária que cometeu crimes no país é “inacreditável”.