
CÂMARA APROVA AUMENTO DE PENAS PARA CRIMES CONTRA IDOSOS
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (16/6) o Projeto de Lei nº 4.626/2020, que altera o Estatuto do Idoso para endurecer as penas de crimes como abandono de incapaz, maus-tratos e exposição a risco à saúde e à integridade física ou psíquica do idoso.