GOVERNO PRORROGA MEDIDAS PARA CONTER ALTA DA GASOLINA
A prorrogação valerá por até 60 dias para reduzir os impactos da alta do petróleo e proteger o mercado interno de combustíveis
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O governo federal decidiu manter, por prazo determinado, as medidas para conter o aumento do preço da gasolina no Brasil. A decisão foi tomada após a retomada das tensões no Oriente Médio, com novos ataques dos Estados Unidos ao Irã, que provocaram uma nova alta nas cotações internacionais do petróleo.
Como parte da estratégia, será mantida por até 60 dias a alíquota de 12% do imposto de exportação incidente sobre óleos brutos de petróleo e de minerais betuminosos. A medida tem como objetivo proteger o mercado interno e reduzir o risco de desabastecimento de combustíveis.
Segundo o governo, a decisão será reavaliada em 30 dias, levando em consideração a evolução do cenário internacional e seus impactos sobre os preços do petróleo e dos combustíveis.
Na quarta-feira (8), o barril do petróleo voltou a subir e alcançou a marca de US$ 80. O ministro da Fazenda, Dário Durigan, afirmou que, caso o conflito perca intensidade e os preços se estabilizem, as medidas de apoio serão retiradas gradualmente.
Durigan ressaltou que parte das medidas emergenciais já começou a ser encerrada. No caso do diesel, o PIS/Cofins voltou a ser cobrado normalmente, e o regime temporário do ICMS para a importação do combustível, que vigorou por dois meses em parceria com os estados, também já foi encerrado.
As ações emergenciais para reduzir o impacto da alta dos combustíveis tiveram início em março de 2026, com subsídios ao diesel e desoneração de tributos. Em maio, o governo ampliou o programa para incluir subsídios sobre a gasolina. No começo deste mês, havia iniciado a retirada gradual desses incentivos, processo que foi interrompido diante da nova escalada do conflito no Oriente Médio.
