SENADO REJEITA INDICAÇÃO DE JORGE MESSIAS AO STF APÓS MAIS DE 130 ANOS SEM VETOS

O plenário do Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. O placar foi de 42 votos contrários e 34 favoráveis.

Para que o nome fosse aprovado, eram necessários ao menos 41 votos entre os 81 senadores. Com o resultado negativo, a indicação foi automaticamente arquivada.

Essa é a primeira vez, em mais de 130 anos, que um indicado ao STF é rejeitado pelo Senado. Antes disso, apenas cinco nomes haviam sido barrados, todos em 1894, durante o governo do marechal Floriano Peixoto.

A votação durou pouco mais de sete minutos. Parlamentares da oposição celebraram o resultado, enquanto integrantes da base governista demonstraram surpresa com o desfecho.

Após a rejeição, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, encerrou a sessão por volta das 19h15.

O relator da indicação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Weverton Rocha, havia afirmado anteriormente que a expectativa era de que Messias obtivesse entre 45 e 48 votos favoráveis.

Antes da análise do nome de Messias, os senadores aprovaram indicações para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Também foram confirmados os nomes de Margareth Rodrigues Costa para o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e de Tarcijany Linhares Aguiar Machado para a Defensoria Pública da União.

Mais cedo, a CCJ havia aprovado a indicação de Messias por 16 votos a favor e 11 contra.

Durante a sabatina, o indicado respondeu a questionamentos de senadores tanto da base quanto da oposição.

A indicação de Jorge Messias foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva há cerca de cinco meses, mas o envio oficial ao Senado ocorreu apenas no início de abril.

Messias foi indicado para ocupar a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que antecipou sua aposentadoria e deixou a Corte em outubro de 2025.