RECEITA FEDERAL LANÇA OPERAÇÃO CADEIA DE CARBONO E MIRA FRAUDES BILIONÁRIAS NA IMPORTAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS

Foto: Reprodução / Internet

A Receita Federal intensificou de forma significativa o combate às fraudes na importação de combustíveis. Nesta sexta-feira (19), o órgão lançou a Operação Cadeia de Carbono, que investiga irregularidades em cargas avaliadas em R$ 240 milhões e, além disso, expõe um esquema bilionário de organização criminosa que vem sendo articulado no país.

Receita aponta para organização criminosa

Durante coletiva no Rio de Janeiro, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, ressaltou que as investigações já indicam a atuação de uma organização criminosa. Além disso, ele explicou que os dados obtidos nesta ação se somam aos levantamentos feitos nas operações Carbono Oculto e Quasar, o que amplia o alcance das representações criminais junto ao Ministério Público.

Esquema usava empresas de fachada

De acordo com a Receita, as fraudes aconteciam de maneira estruturada e contínua. Empresas pequenas, sem capacidade operacional e sem estrutura financeira compatível, apareciam como responsáveis formais pela importação de navios inteiros de petróleo e combustíveis. Dessa forma, a chamada interposição fraudulenta ocultava os verdadeiros donos das mercadorias e também a origem dos recursos, sustentando crimes como sonegação fiscal, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.

Cargas retidas e operação em cinco estados

Como resultado imediato da operação, a Receita reteve duas cargas milionárias com destino ao Rio de Janeiro, avaliadas em R$ 240 milhões. Um dos navios já permanece retido no Porto do Rio, enquanto o outro, monitorado com apoio da Marinha, seguia deslocamento próximo ao Espírito Santo.

Paralelamente, equipes da Receita realizaram diligências em Alagoas, Paraíba, Amapá, Rio de Janeiro e São Paulo. Ao todo, 80 servidores atuaram em 11 alvos, sempre com apoio de 20 viaturas, além de uma aeronave operacional e de um helicóptero de vigilância. Dessa forma, a presença institucional foi reforçada em pontos estratégicos ligados à logística e à distribuição de combustíveis.

Endurecimento nas regras de fiscalização

Além das ações imediatas, Barreirinhas anunciou que a Receita prepara uma Instrução Normativa para fechar brechas utilizadas pelas quadrilhas. Entre as medidas, estão:

• restrição ao desembaraço antecipado de cargas em locais diferentes do destino final;
• exigência de licenciamento prévio para importadores sem histórico de alta conformidade.

Assim, segundo o secretário, essas mudanças vão fortalecer a proteção da economia e, ao mesmo tempo, garantir condições mais justas para empresas que atuam dentro da legalidade.

Impacto econômico bilionário

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reforçou que as fraudes na importação de combustíveis representam prejuízos bilionários ao Brasil. Além disso, ele lembrou que os estados de São Paulo e Rio de Janeiro concentram grande parte do consumo e, portanto, sofrem diretamente com a perda de arrecadação de ICMS.

Haddad também defendeu a aprovação do projeto de lei que pune o devedor contumaz, em análise no Congresso. Para o ministro, essa medida é fundamental porque protege empresários sérios contra a concorrência desleal de organizações criminosas.

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