NOVAS REGRAS PARA CICLOMOTORES COMEÇAM A VALER EM 2026 E EXIGEM CAPACETE, HABILITAÇÃO E PLACA

Foto: Reprodução / Internet

A partir de 1º de janeiro de 2026, quem conduz ciclomotores, também chamados de cinquentinhas, precisará seguir novas determinações dos órgãos de trânsito. Como esses veículos atingem até 50 km/h e possuem potência de até 4.000 watts, o Contran decidiu reforçar as exigências para ampliar a segurança e reduzir o número de acidentes. Assim, condutor e passageiro deverão usar capacete, apresentar habilitação compatível e circular apenas com o veículo emplacado.

O crescimento acelerado das scooters e ciclomotores elétricos cria desafios para as cidades brasileiras. Por isso, o governo decidiu atualizar as regras e ampliar a fiscalização, já que esses veículos passaram a ocupar ciclovias, ciclofaixas e até calçadas, muitas vezes sem controle algum.

Capacete se torna obrigatório para todos os modelos classificados como ciclomotores

A partir do ano que vem, cada condutor e passageiro de ciclomotores precisará usar capacete. A determinação segue a Resolução 453 de 2013, que inclui motocicletas, motonetas, triciclos, quadriciclos e, agora, todos os ciclomotores elétricos e a combustão.

Além disso, quem pretende pilotar esses veículos em vias públicas precisará possuir a Carteira Nacional de Habilitação categoria A ou incluir a Autorização para Conduzir Ciclomotor, a ACC, no documento. Dessa forma, o Contran deixa claro que as cinquentinhas passam a exigir capacete, habilitação e placa a partir de 2026.

Como consequência, bicicletas elétricas que atingem até 32 km/h, usam pedal assistido e possuem potência inferior a 1.000 watts ficam de fora da nova regra. Esse grupo continuará circulando sem exigência de emplacamento ou habilitação, desde que o condutor respeite as condições de uso.

Especialistas acreditam que a mudança marca uma nova fase no trânsito, já que o aumento dos acidentes envolvendo ciclomotores expõe a necessidade de regras mais claras e mais rígidas.

Scooter elétrica também exige capacete e habilitação

Ainda existe muita dúvida sobre o uso de capacete em scooters elétricas, mas a resposta continua direta: o equipamento será obrigatório. Quem pilotar esse tipo de veículo sem capacete cometerá infração gravíssima, com multa de 293 reais e 47 centavos, sete pontos na CNH, possibilidade de suspensão do direito de dirigir e retenção imediata do ciclomotor.

Além disso, algumas cidades já anunciam operações específicas para fiscalizar scooters e patinetes motorizados, justamente porque esses equipamentos ganharam as ruas sem padronização de regras.

Motorizadas também entram na lista de exigências para 2026

Bicicletas motorizadas, ciclomotores de entrada e motonetas também entram nas novas determinações. Como essas categorias oferecem velocidade semelhante às cinquentinhas, os agentes de trânsito vão cobrar capacete e habilitação já no início de 2026. A orientação também vale para veículos adaptados com motores auxiliares.

Com isso, os órgãos de trânsito pretendem reduzir irregularidades que se tornaram comuns, como circulação em ciclovias, transporte sem capacete e veículos sem qualquer identificação.

Crescimento no uso de ciclomotores motivou as mudanças

O mercado de ciclomotores se expandiu rapidamente. Somente nos oito primeiros meses de 2025, as vendas de ciclomotores elétricos aumentaram 32% no Brasil e 72% em São Paulo. Esse avanço evidenciou a falta de regulamentação e fortaleceu a necessidade de atualizar normas de segurança.

Além disso, situações graves reforçaram o debate. No fim de 2024, um condutor de ciclomotor atropelou e matou um homem de 43 anos em uma ciclovia de Itapema, em Santa Catarina. O caso gerou repercussão nacional e acelerou a discussão sobre limites de uso e fiscalização.

Em paralelo, muitos consumidores compraram ciclomotores acreditando que esses veículos não precisavam de habilitação nem de emplacamento. Segundo Daniel Mariz Tavares, coordenador de Segurança Viária da Senatran, várias campanhas publicitárias difundiram informações incorretas e induziram o público ao erro. Por isso, o Contran publicou a Resolução 996 e deu prazo até o fim de 2025 para que cada proprietário regularize o veículo.

Como ficará a circulação a partir de 2026

Com o início do próximo ano, o uso dos ciclomotores seguirá regras mais claras:

• capacete obrigatório para condutor e passageiro
• habilitação categoria A ou ACC
• emplacamento e licenciamento do veículo
• proibição de circulação em ciclovias e ciclofaixas
• fiscalização reforçada nas grandes cidades

Dessa forma, o governo pretende reorganizar o trânsito e reduzir conflitos entre ciclomotores, pedestres, ciclistas e motoristas de veículos maiores. Para os especialistas, a padronização das regras cria condições mais seguras para quem utiliza esses meios de transporte e amplia a responsabilidade de cada condutor.

Para saber mais sobre as noticias do Brasil e do mundo basta acessar o Rede Fonte News