CUBA APROVA MAIOR ABERTURA ECONÔMICA EM QUASE 70 ANOS

Foto: Reprodução / Internet

O Parlamento de Cuba aprovou um amplo pacote de reformas econômicas que amplia a participação do setor privado e abre mais espaço para investimentos estrangeiros na ilha.

A votação ocorreu em sessão extraordinária e recebeu apoio unânime dos deputados. Ao todo, mais de 400 parlamentares analisaram um conjunto de propostas apresentado pelo primeiro-ministro Manuel Marrero.

Com as mudanças, Cuba se aproxima de uma economia mais aberta ao mercado. No entanto, o governo mantém o sistema político sob controle do Partido Comunista.

Setores terão mais investimento privado

O pacote abre áreas estratégicas da economia cubana ao investimento privado nacional e estrangeiro.

Entre os setores incluídos estão turismo, agricultura, mercado imobiliário, sistema bancário e mercado cambial. Além disso, bancos estrangeiros poderão se instalar no país.

Até agora, o governo concentrava esse tipo de investimento principalmente em empresas estatais. Com a reforma, porém, o setor privado passa a ter mais espaço nas atividades econômicas.

Empresas estatais poderão receber investidores

Outra mudança importante envolve as empresas estatais.

O governo poderá transformar essas companhias em sociedades comerciais, com possibilidade de abertura de capital e entrada de investidores. Dessa forma, empresas públicas poderão buscar recursos fora da estrutura tradicional do Estado.

Além disso, Cuba também poderá vender propriedades, inclusive para cubanos que vivem no exterior. Na prática, a medida amplia as alternativas de financiamento e circulação de capital no país.

Empreendedores terão mais liberdade

O pacote também muda as regras para empreendedores cubanos.

A partir das novas medidas, empresários poderão ter mais de uma empresa privada. Além disso, negócios particulares poderão contratar mais de 100 funcionários, algo que a legislação anterior não permitia.

A reforma também autoriza a participação de capital estrangeiro em empresas privadas. Ao mesmo tempo, pessoas físicas poderão abrir contas em moeda estrangeira.

Outro ponto aprovado permite negociações salariais dentro das empresas. Assim, patrões e trabalhadores terão mais margem para definir remunerações no setor privado.

Governo nega mudança de regime

Apesar da abertura econômica, o presidente Miguel Díaz-Canel negou que o pacote represente uma mudança de regime.

Segundo ele, as reformas buscam corrigir o rumo da economia, mas sem abandonar o modelo político cubano.

“O que estamos defendendo é, acima de tudo, o dilema de continuar o processo de construção socialista”, afirmou.

Além disso, Díaz-Canel disse que Cuba tomou as decisões de forma soberana e não por pressão dos Estados Unidos.

Reforma é considerada histórica

Especialistas apontam que o pacote representa a maior abertura econômica em Cuba desde a Revolução de 1959.

O economista cubano Daniel Torralbas, radicado em Londres, classificou o programa como a reforma econômica mais profunda anunciada pelo país em quase 70 anos.

Segundo ele, as mudanças ampliam o papel do setor privado na economia cubana. Por outro lado, parte dos analistas ainda pede cautela.

O professor Daniel Pedreira, da Universidade Internacional da Flórida, avalia que o histórico do governo cubano mostra avanços e recuos em processos de abertura econômica. Portanto, segundo ele, a duração e o alcance das medidas ainda precisam ser observados.

País vive crise econômica profunda

As reformas avançam em meio a uma das crises mais graves enfrentadas por Cuba nas últimas décadas.

O país sofre com apagões frequentes, escassez de combustível, falta de alimentos, falta de medicamentos e dificuldades no funcionamento de serviços essenciais.

Além disso, as sanções dos Estados Unidos pressionam ainda mais a economia cubana. Desde janeiro de 2026, o governo americano impôs restrições ao petróleo destinado à ilha, o que agravou a crise energética.

Dessa forma, o pacote aparece como uma tentativa de ampliar a atividade produtiva e atrair recursos em um momento de forte deterioração econômica.

Abertura pode ter efeito gradual

Apesar da aprovação das medidas, especialistas avaliam que os efeitos mais profundos devem demorar.

A atração de investimentos estrangeiros, por exemplo, dependerá da implementação das novas regras, da segurança jurídica e da reação dos Estados Unidos.

O pesquisador Leonardo Paz, da FGV, avalia que as reformas podem levar anos para gerar impactos concretos. Segundo ele, investidores precisarão de garantias antes de aplicar recursos no país.

Já o professor Dante Aldrighi, da USP, afirma que a abertura pode elevar a produtividade e atrair capital estrangeiro. No entanto, ele destaca que Cuba também precisará avançar em reformas institucionais, preservação de contratos e direitos de propriedade.

Reformas ocorrem após abertura de 2021

Após a Revolução de 1959, liderada por Fidel Castro, o governo cubano nacionalizou grandes empresas privadas cubanas e estrangeiras. Depois disso, também incorporou pequenos negócios familiares ao controle estatal.

Mesmo assim, Cuba fez ajustes pontuais ao longo das décadas. No entanto, essas mudanças não alteraram a estrutura centralizada da economia.

Em 2021, o governo voltou a autorizar pequenas e médias empresas privadas com até 100 funcionários. A medida buscava enfrentar a crise econômica e o aumento do descontentamento social.

Atualmente, existem mais de 10 mil empresas desse tipo no país. Juntas, elas empregam cerca de um terço da força de trabalho cubana.

Cúpula do governo apoiou mudanças

As reformas já contavam com apoio da cúpula do Partido Comunista e do ex-presidente Raúl Castro, que ainda exerce influência política no país.

O pacote aprovado reúne propostas sobre empresas privadas e estatais, sistema bancário, turismo, agricultura, investimento estrangeiro, impostos, salários e mercado de câmbio.

Até o momento, o governo cubano ainda não divulgou um cronograma oficial para implementar as novas medidas.

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