DOIS PESOS, DUAS MEDIDAS: QUEM FISCALIZA QUEM?
Decisões envolvendo ministros e senadores colocam em discussão a independência e os limites entre os poderes
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Tenho refletido sobre duas notícias recentes que revelam o modus operandi que ainda prevalece no Brasil e que precisamos observar com atenção e, muitas vezes, combater.
A primeira delas envolve o ministro Alexandre de Moraes, que determinou a abertura de uma investigação contra o senador Flávio Bolsonaro em razão de críticas feitas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para verificar se houve difamação ou alguma irregularidade.
E aqui é preciso deixar claro: estamos falando de críticas a um presidente da República, a uma figura pública, alguém que, como qualquer outro político, deve ser criticado, questionado e cobrado. E, na minha avaliação, alguém que, inclusive, merece críticas duras.
Flávio é candidato e opositor. Isso revela que não terá vida fácil, a depender de alguns ministros da Suprema Corte que, ao que tudo indica, buscam manter esse modus operandi que ainda vigora no país.
E isso é grave.
O processo eleitoral precisa ser limpo, precisa ser justo, precisa ter igualdade de condições. E sabemos que, em 2022, não houve essa equiparação. Basta observar as decisões tomadas à época pelo Tribunal Superior Eleitoral, então presidido pelo próprio ministro Alexandre de Moraes.
A segunda notícia que chama atenção envolve o ministro Gilmar Mendes, que determinou a investigação do senador Alessandro Vieira, relator da CPI do crime organizado.
O motivo foi o pedido de indiciamento de ministros do Supremo Tribunal Federal, incluindo o próprio Gilmar Mendes.
O senador fez o seu papel. Cabe a ele fiscalizar, apontar, pedir apuração. O indiciamento não é condenação. Quem decide sobre a existência ou não de processo é o Ministério Público.
Mas, ainda assim, a reação foi imediata: a abertura de uma investigação.
Isso escancara um problema.
Mostra o quanto o Brasil, muitas vezes, parece estar nas mãos de pessoas que não enfrentam fiscalização efetiva. Pessoas que, ao serem questionadas, reagem.
Se o próprio Senado, que constitucionalmente tem a obrigação de supervisionar e fiscalizar o Supremo Tribunal Federal, ao exercer esse papel recebe uma resposta que pode ser interpretada como intimidação, imagine o cidadão comum.
Estamos em um ano decisivo. Outubro está aí.
É preciso pensar bem em quem vamos eleger. O país precisa de gente com decência, com experiência, mas, principalmente, com coragem.
Porque, no fim, é isso que está em jogo.
