FACHIN RETIRA MORAES DO INQUÉRITO DAS FAKE NEWS E LEVA AO PLENÁRIO CASO QUE ENVOLVE VORCARO
Presidente da Corte marcou para terça-feira (15) a análise de processo que envolve relatório da PF com menções ao ministro e ao banqueiro Daniel Vorcaro
📷: Adriano Machado/Reuters
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, adotou nesta quarta-feira (9) novas medidas para centralizar na Presidência da Corte os procedimentos relacionados à crise interna do tribunal. Entre as decisões, está a retirada do ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das fake news.
Fachin revogou a designação de Moraes para conduzir o Inquérito 4.781, instaurado em 2019 para investigar ameaças, notícias fraudulentas e ataques contra integrantes do STF. A medida passa a valer a partir desta quarta-feira e preserva os atos praticados durante o período em que Moraes esteve à frente da investigação.
Além disso, Fachin determinou a suspensão de “todo e qualquer procedimento” que envolva uma possível investigação contra ministros da Corte. Pela decisão, casos desse tipo deverão ser encaminhados previamente à Presidência do STF.
A medida também suspendeu a tramitação da petição que trata de uma investigação envolvendo Moraes e que está sob relatoria de André Mendonça. O processo deverá ser analisado pelo plenário do Supremo em sessão extraordinária convocada por Fachin para a próxima terça-feira (15), às 10h.
A petição surgiu após Mendonça receber da Polícia Federal informações produzidas a partir de uma requisição sobre a rede de influência atribuída ao banqueiro Daniel Vorcaro. O material fazia menções a Moraes e teve o sigilo retirado por decisão de Mendonça.
Fachin afirmou que a concentração desses procedimentos na Presidência busca evitar conflitos e sobreposições entre processos envolvendo ministros do Supremo.
