MENDONÇA LIBERA CASO MORAES-VORCARO PARA O PLENÁRIO DA CORTE; DECISÃO AGORA CABE A FACHIN

📷: Rosinei Coutinho / STF

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou neste domingo (6) para julgamento pelo plenário da Corte o relatório da Polícia Federal que aponta mensagens e contatos entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master.

Agora, caberá ao presidente do STF, Edson Fachin, decidir se e quando o caso será levado ao plenário. Ele também deverá definir se a análise ocorrerá em sessão pública ou reservada.

Na semana passada, Mendonça retirou o sigilo do relatório e encaminhou o material à Presidência do STF e à Procuradoria-Geral da República (PGR). A medida ampliou a crise entre os ministros da Corte.

Fachin aguarda as explicações de Mendonça, Moraes, do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. O prazo termina na sexta-feira (11).

A PGR havia se manifestado pela nulidade da investigação conduzida por Mendonça, argumentando que o ministro não deveria ter determinado a apuração sobre o destinatário das mensagens sem solicitação do Ministério Público ou da própria PF. A Procuradoria também defendeu que eventual investigação envolvendo Moraes deveria ser analisada pelo plenário.

Mendonça, por outro lado, afirmou que, diante dos elementos apresentados pela PF, caberia ao colegiado do Supremo fazer a análise.

Além das mensagens envolvendo Moraes, documentos recuperados do celular de Vorcaro também apontaram contatos entre o ex-banqueiro e Paulo Gonet.

A crise se intensificou depois que Moraes pediu a Fachin a abertura de investigação contra Mendonça, citando possíveis crimes e irregularidades na condução dos casos Banco Master e INSS. O pedido foi apresentado no inquérito das fake news, mas Fachin decidiu retirá-lo do escopo da investigação.