Andréia Nikely
As alegações da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre um suposto descumprimento das medidas cautelares impostas pela Polícia Federal (PF) foram respondidas nesta quinta-feira (24) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
Na decisão, o magistrado afirmou que, diante dos argumentos e da conduta do réu, o ex-presidente cometeu uma “irregularidade isolada” e, por isso, não cabe decretar prisão preventiva.
“Por se tratar de irregularidade isolada, sem notícias de outros descumprimentos até o momento, bem como das alegações da defesa de Jair Messias Bolsonaro da ‘ausência de intenção de fazê-lo, tanto que vem observando rigorosamente as regras de recolhimento impostas’, deixo de converter as medidas cautelares em prisão preventiva, advertindo ao réu, entretanto, que, se houver novo descumprimento, a conversão será imediata”, escreveu o ministro.
Moraes argumentou ainda que, em sua decisão anterior, não proibiu Bolsonaro de conceder entrevistas a veículos de comunicação. O que está proibido é o uso de redes sociais, de forma direta ou por meio de terceiros. O ministro também ressaltou que discursos em eventos públicos e privados não foram vetados, mas reforçou que o ex-presidente deve respeitar os horários estabelecidos nas medidas restritivas.
Na última segunda-feira (21), o magistrado havia determinado que os advogados do ex-presidente prestassem esclarecimentos sobre o possível descumprimento da medida cautelar que o proíbe de usar redes sociais, direta ou indiretamente. A defesa negou qualquer irregularidade e atribuiu a publicação de declarações de Bolsonaro à dinâmica “incontrolável” das redes.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, começou a sofrer as primeiras alterações em sua agenda após o cancelamento do visto americano.
A guerra no Oriente Médio ganhou um novo capítulo nesta semana. Os Estados Unidos anunciaram a suspensão das negociações por um cessar-fogo na Faixa de
O ícone da luta livre Hulk Hogan, que morreu na manhã desta quinta-feira (24), aos 71 anos, em sua casa na Flórida, havia sido batizado
Com quase 300 mil visualizações em uma rede social, uma família pernambucana tem feito sucesso na internet com um vídeo pra lá de especial.
O Brasil não faz mais parte da Aliança Internacional para a Memória do Holocausto (IHRA), onde atuava como membro observador desde 2021.
O Dia dos Avós, celebrado em 26 de julho, é muito mais do que uma simples data no calendário. É um dia para celebrar o