UNIÃO EUROPEIA REDUZ COTA E AMPLIA TARIFA SOBRE IMPORTAÇÕES DE AÇO

Foto: Reprodução / Internet

A Comissão Europeia anunciou novas regras para a importação de aço na União Europeia. A medida reduz o volume de produtos siderúrgicos que podem entrar no bloco sem cobrança de tarifa e amplia a proteção à indústria local.

Pelas novas regras, a cota anual livre de tarifas cairá 47%, para 18,3 milhões de toneladas. Além disso, os embarques que ultrapassarem esse limite pagarão uma tarifa de 50%.

A cobrança valerá para 26 categorias de produtos siderúrgicos importados pelo bloco europeu.

Medida busca proteger indústria europeia

A União Europeia afirma que a mudança tem o objetivo de proteger o setor siderúrgico da concorrência externa e combater os efeitos do excesso de produção global.

Segundo a Comissão Europeia, a sobreoferta de aço em várias regiões do mundo pressiona os preços internacionais e afeta a competitividade dos fabricantes europeus.

Além disso, o bloco cita práticas de dumping, quando empresas vendem produtos no exterior a preços artificialmente baixos para ganhar mercado.

Com isso, a Comissão busca elevar a utilização da capacidade das usinas europeias para cerca de 80%. Atualmente, o setor opera com aproximadamente 65% da capacidade.

Cotas terão divisão entre parceiros comerciais

Metade das cotas de importação ficará reservada aos países que possuem acordos de livre comércio com a União Europeia.

Já a outra metade ficará disponível para todos os parceiros comerciais, incluindo os próprios países que já mantêm acordos com o bloco.

Além disso, muitos desses parceiros terão cotas específicas, calculadas com base no histórico de exportações para o mercado europeu.

Segundo a Comissão Europeia, essa divisão fará com que a maioria dos países com acordos de livre comércio tenha uma redução de acesso menor do que o corte médio de 47%.

Novo sistema substitui salvaguardas atuais

Atualmente, o aço importado pela União Europeia está sujeito a um sistema de salvaguardas que aplica tarifa de 25% sobre os embarques que ultrapassam as cotas.

No entanto, esse modelo será substituído pelo novo regime, que aumenta a cobrança sobre o excedente para 50%.

As salvaguardas atuais foram criadas durante o primeiro mandato do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em meio ao aumento das tensões comerciais no mercado global de aço.

Bloco também cria exigências de rastreabilidade

Além das mudanças nas cotas e tarifas, a União Europeia também pretende reforçar a rastreabilidade dos produtos siderúrgicos.

Com isso, os importadores terão de informar onde ocorreu a etapa conhecida como melt and pour, processo em que o aço é fundido e moldado pela primeira vez.

A medida busca aumentar a transparência da cadeia de suprimentos e dificultar práticas de triangulação comercial.

Setor perdeu empregos desde 2008

A Comissão Europeia afirma que o setor siderúrgico do bloco perdeu cerca de 100 mil empregos desde 2008.

Além disso, o órgão avalia que, sem a manutenção das restrições às importações, a produção europeia tende a continuar em queda.

Em 2025, as principais origens das importações de aço da União Europeia foram Turquia, Coreia do Sul, Indonésia, China, Índia, Ucrânia e Taiwan.

Excesso global pressiona mercado

A decisão ocorre em um momento de aumento das barreiras comerciais no mercado internacional de aço.

Segundo autoridades europeias, tarifas adotadas por países como Estados Unidos, Reino Unido e Canadá também têm provocado desvio de exportações para o mercado europeu.

Além disso, dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico indicam que a sobrecapacidade global do setor pode ultrapassar 720 milhões de toneladas até 2027.

O novo regime prevê cota anual de 18,3 milhões de toneladas sem tarifa e cobrança de 50% sobre o volume excedente nas categorias de aço incluídas pela Comissão Europeia.

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