CARTÓRIOS DE TODO O PAÍS REALIZAM MUTIRÃO DE REGISTRO CIVIL NESTA SEMANA
Em São Paulo, o mutirão acontece na Praça da Sé, das 10h às 16h, com senhas distribuídas no local
Cartórios de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal iniciam, nesta segunda-feira (13), uma mobilização nacional voltada à ampliação do acesso à documentação básica, com foco especial na população em situação de vulnerabilidade. A ação é coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça e integra a campanha Registre-se, que reúne diversas instituições, com participação variável conforme cada estado.
A iniciativa faz parte da 4ª Semana Nacional do Registro Civil, que segue até o dia 17 de abril e tem como principal objetivo reduzir o sub-registro de nascimentos no país. Durante o período, além da emissão de documentos essenciais, como certidão de nascimento e carteira de identidade, alguns locais também oferecerão a possibilidade de emissão do título de eleitor.
A programação inclui ainda atendimentos assistenciais, orientações jurídicas, serviços de saúde e ações voltadas a pessoas privadas de liberdade.
Mutirão em São Paulo
Na capital paulista, o mutirão será promovido pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP), em parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), o programa Pop Rua Jud Sampa e outros órgãos públicos.
Entre os serviços oferecidos estão a emissão de segunda via de certidões de nascimento e casamento — documentos fundamentais para a obtenção de outros registros, como a Carteira de Identidade Nacional (CIN), título de eleitor e carteira de trabalho.
Além disso, a população em situação de vulnerabilidade terá acesso a orientação jurídica, atendimentos de saúde, inclusão em programas sociais e suporte assistencial.
Os atendimentos ocorrerão na Praça da Sé, das 10h às 16h, com distribuição de senhas no local.
Segundo o presidente da Arpen/SP, Leonardo Munari de Lima, o acesso à documentação civil é essencial para o exercício da cidadania. “O registro civil é a base da cidadania. Ao garantir o acesso à documentação básica, possibilitamos que milhares de pessoas deixem a invisibilidade e passem a acessar direitos essenciais, políticas públicas e serviços fundamentais”, destacou em nota.
Para participar do mutirão, é necessário apresentar qualquer documento ou registro anterior que contenha dados básicos, como RG antigo ou cópia de certidões
